Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 512 Depreende-se da análise dos autos que não se mostra presente a probabilidade do direito invocado pela parte autora, visto que os fatos narrados na exordial não estão comprovados. Nesta senda, observo que não há elementos que indiquem que a autora obteve a inserção do seu nome em cadastro de inadimplent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 529 a prisão provisória. Mandado de prisão cumprido em 22 de novembro de 2019 (fls. 330/331). O réu apresentou resposta à acusação às fls. 349/355. Atualmente os autos aguardam manifestação das partes sobre a realização de audiência virtual. É o relato do essencial. Fundamento e decido. A prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 347 com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável(art. 26 do Código Penal)e houver risco de reiteração: não aplicável; VIII - fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 887 e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença, e com juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, mas que ficam susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3813 Cumpra o autor o determinado em fls. 51, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP) Processo 1004796-36.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Zita Niva Maciel Pereira - Wesley de Macedo Neves - BV Financeira S/A Crédito, Financiame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 507 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2019 Processo 1000051-81.2019.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Trata-se de bus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2019 - Vistos. A autora optou por propor a ação perante o Juizado Especial Cível, regido pelo procedimento da Lei 9.099/95, o qual prevê a presença da parte em audiência, não podendo ser representado, sob pena de extinção. A parte sabe disso quando opta por demandar no juizado especial. Ademais, o rito processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1590 manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2693 parte autora para comparecer à audiência e, se necessário, providenciar a condução da parte requerida ou requerer ao juízo providências nesse sentido; b) constatação de serem as partes domiciliadas juntas na mesma residência, e de aparentar a parte requerida, ou não, ser demente ou não ter condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2426 do imóvel, apresentam os autores registro de compra e venda. Esclareçam no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP) Processo 0003948-33.1998.8.26.0191 (191.01.1998.003948) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconc