Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1159 aguarde-se provocação, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2013 PEREIRA (OAB 363809/SP) Processo 0002678-80.2009.8.26.0322 (322.01.2009.002678) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) Estelionato - Elizeu Rodrigues Galvao - Vistos. (I) Em prosseguimento, redesigno audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2022, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1772 Processo 1014146-15.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Cury Machado - Lucilene Dultra Caram - VISTOS. Ainda que apenas agora, trata-se aqui de decidir, em princípio de eventual saneamento do processo, a respeito da preliminar veiculando impugnação à gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1753 se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP) Processo 0002208-97.2019.8.26.0322 (processo principal 0001540-39.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1148 depois de encerrada eventual instrução probatória, quando então será possível aquilatar se houve ou não tal notificação. Com tais fundamentos, hei por bem INDEFERIR o pedido de concessão da tutela de urgência, o que ora efetivamente delibero. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1440 Penal, para que sejam julgados pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca. Recurso em liberdade, condição na qual os acusados se encontram quanto a este feito. Transitada esta em julgado, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri (Código de Processo Penal, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1145 CEJUSC. Intime-se. (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 09/09/2020 às 10:05h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1427 do comprovante do recebimento, caso a parte não pretenda trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação. Na ocasião, será tentada a conciliação, nos termos do artigo 359 do Código de Processo Civil, razão pela qual é necessário o comparecimento das partes ou de procuradores com poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1290 será dispensada nos casos em que os autos do processo sejam integralmente acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas. Artigo 3º - As requisições em formato eletrônico, na forma expressa nos anexos desta Portaria, serão obrigatórias a partir de 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1161 (OAB 302444/SP), ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP) Processo 0000046-66.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.R.A. - Vistos. Recebo o recurso defensivo de fl.224. Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (