886 resultados encontrados para caffer lima da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2495 SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 0007571-36.2017.8.26.0322 (processo principal 1004720-41.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil S/A - Lionel José Novaes - Intime(m)-se
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2617 no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Portanto, cite-se para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do CPP. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. Intim
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1505 ao Erário - B.M.C.C. - E.F. - Vistos. Com vistas à tentativa de conciliação, redesigno audiência para o dia 18 de dezembro de 2018, às 17 horas, pelo Setor de Conciliações do Juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré nos endereços informados à fl. 110. O prazo para contestação (de quinze dias útei
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1470 Rua Manoel Ataide de Andrade, 1056, C. H. Nicolas Duenhas, CEP 16440-000, Sabino - SP, bem como eventual intimação e requisição se necessário da testemunha arrolada pela acusação THAINA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, RG 498574155, CPF 492.673.598-94, pai Mauricio Rodrigues da Silva, mãe Dan
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1715 ADV: CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP) Processo 1006942-45.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G.N. - A.L.F.P. - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 04/12/2017 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1510 da Resolução 551/2011.Somente a carta precatória, com a senha, deve ser distribuída, não sendo necessário anexar as cópias de peças do processo: No corpo da precatória serão indicadas as principais peças, anotação de justiça gratuita e o Segredo de Justiça (Confidencial - conforme Comunicado 878/2
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1120 cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Lins-SP, Policial Militar, pai Antonio Moura, mãe Iracema Munuera Moura, além do representante da vítima Wilson Marcos da Silva, Vigilante, Rua Olavo Bilac nº 62, Centro, Lins, para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida(s) nos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1094 de divórcio, com base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 23/32 e adit
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1568 prejuízos ao sistema dos Juizados (rol não exaustivo): a) deixar de promover a sucessão da parte passiva falecida no curso do processo sem qualquer justificativa; b) evidente falta de interesse de agir (ex.: pedir inclusão de uma gratificação na base de cálculo de quinquênio quando ela já está sendo co
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1278 a acusada iniciará o cumprimento da pena corporal aplicada no regime prisional aberto, sob as condições legais. Caberá, à acusada, ainda, pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs. Apelo em liberdade, situação em que se encontra a acusada quanto a este processo. Transitada em j