Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5464 juntar aos autos a concordância dos demais herdeiros do falecido com a transferência do veículo para o nome da requerente Maria da Paz Santos Leite, bem como para vinda aos autos da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5131 e nos finais de semana, feriados e dias de folga, integralmente; 4 - Não frequentar bares, casa de prostituição e estabelecimentos congêneres; 5 - Não reiterar em nova conduta delitiva. Fica o indiciado advertido que o descumprimento de quaisquer das medidas acima fixadas importará no restabelecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3126 não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Cancele-se a audiência designada. Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0028521-70.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2803 propagação da infecção pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito dos Sistemas prisional e socioeducativo. Após manifestação do Dr. Promotor de Justiça pelo indeferimento (fls. 165/167), vieram os autos à conclusão. Com efeito, o acusado o foi denunciado perante este Juízo como incurso no art. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3767 UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3767 UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3259 julgamento, citando-se e intimando-se. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 1001609-19.2019.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo da Silva Pinto - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, com pedido de liminar. Aduz a embargante que em 25/03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 438 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que toda a providência que parte-exequente vier eventualmente a requerer para a busca eventual de bens, deverá ser acompanhada de todas as providências a ela cabíveis: taxas ao Estado, CPF e nome da parte-executada, bem como identificação de eventuais autom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 548 em relação à parte ré tenha sido extinto com a maioridade civil desta (CC, art. 1.630), a obrigação de lhe prestar alimentos não cessa automaticamente, já que, a partir de então, não está mais fundada no dever de sustento dos filhos (CC, art. 1.566, IV), mas na relação de parentesco (CC, art. 1.694).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2947 qual ficam isentos de referidas verbas, salvo se, no prazo máximo de cinco anos, a contar desta sentença, houver modificação da condição econômica de molde a suportar os ônus da sucumbência. P.I.C.” - ADV: ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP) Processo 1500155-94.2018.8.26.0616 - Ação Penal -