Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 540 CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º do Estatuto Processual Civil. 9) Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso.Int. - ADV: GLAUCIA NEVES ARENA (OAB 74450/SP) Processo 1000485-95.2018.8.26.0278 - Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 873 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1896 reunião do Teams é um link. Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2168 br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota, - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 665 a supervisão de pessoa indicada pela genitora. Cumpre ressaltar que o princípio da proteção integral do menor e da supremacia de seu interesse devem nortear as questões que o permeiam. Nesse sentido, os genitores devem ater-se ao cumprimento das determinações judiciais, munidos da compreensão de que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2508 4ª Tribunal do Júri do Fórum Central Criminal da Barra Funda, observando-se o recomendado o distanciamento social a fim de resguardar a saúde de todos. 3) Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CITE-SE o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2033 24 de dezembro de 2019, entendo pela necessidade de sua manutenção em relação ao corréu Vítor eis que os fundamentos do decreto de sua prisão preventiva permanecem inalterados, não havendo quaisquer circunstâncias fáticas aptas a permitir que o réu responda ao presente feito em liberdade, seja pela gravidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1208 Moreira da Silva. Após o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva, instruindo-a com as cópias pertinentes digitalizadas e encaminhe-a ao Juízo das Execuções competente por e-mail. Encaminhe-se cópia da sentença e acórdão à vítima. Oficie-se ao Setor de Armas e Objetos informando o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 514 o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. A cônjuge-varoa continuará a usar o nome de casada. No tocante ao quanto acordado em relação ao bem imóvel, considerando que a posse tem conteúdo econômico e não se sabe especificamente a origem desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 620 RG 47211790, CPF 391.962.468-80, pai Geraldo Anastacio das Chagas, mãe Maria Aparecida das Chagas, Nascido/Nascida 06/09/1990, de cor Branco, preso no CDP de Suzano, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o acusado em sua resposta, argüir preliminares, alegar tudo o que inte