CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Ordem: 18 Processo: 8018295-70.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: MILTON NERY DOS SANTOS JUNIOR Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (BA 22511) Comarca: Salvador Ordem: 19 Processo: 8015898-38.2019.8.05.0000 MANDADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1568 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018399-88.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mercia Regina Dos Santos Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1934 Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Autor: Daniel Wesley Dos Santos Ferreira Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Reu: General Motors D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5092 Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Exequente: A. D. F. A. Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Alyson Bahia Da Silva (OAB:BA48962) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300540-52.2014.8.05.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Ordem: 16 Processo: 8022550-71.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: FERNANDA MARQUES SAMPAIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: 8022550-71.2019.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1192 sim, especializado para o trabalho pericial determinado e, por isso, mantenho-o. À secretaria para intimar o Perito, a fim de dar início aos trabalhos. P.I.C. Salvador-BA, 2022-10-05 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8078395-80.2022.8.05.0001 Cumprimento Provis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 95 Requerente: Reinaldo Da Silva Lima Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Hernani Muniz Mourao Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Advogado: Leonard

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1170 não se desvencilhou, eis que não comprovou ter implementado a quantia de R$39.000,00, valor atribuído à causa na peça exordial, qualquer diligência com esse objetivo. Nesse contexto, condeno a restando dispensadas as custas atribuídas ao Município, por força Administração Pública a responder subsidiariamente em face da de lei. COM OU SEM RECURSO VOLUNTÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1612 2. Inscrição prévia legítima. Impossibilidade de desconstituir os pressupostos fáticos adotados pelo acórdão recorrido. Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1077808/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 01/07/2011) A matéria, inclusive, encontra-se sumulada pelo STJ: Súmula 38

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1149 natureza jurídica de direito privado, paraestatais, de cooperação com o poder Público, com administração e patrimônio próprios, revestindo a forma de instituições particulares convencionadas. III – Como fonte financiadora desses serviços, atribuiu-se às empresas vinculadas a cada um dos setores econômicos envolvidos a obrigação de recolher uma contrib