Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3025 Salvino - Bradesco Vida e Previdência S/A - MAURICIO PUPO DE PAULA - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para apresentar sua proposta de honorários conforme p. 211 sob pena de substituição. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3318 por cópia digitada, de ofício ao Juízo Deprecante. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP) Processo 0002810-64.2016.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renato Augusto Uchoa - Do Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR o réu RENATO AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3011 comparecimento à audiência virtual designada abaixo, justificando-se a necessidade da medida pela ausência de dados hábeis a intimá-la por outro meio que não seja presencial. Nos termos do Provimento 2557/2020 do E. Conselho Superior da Magistratura, designo audiência virtual de instrução e julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1917 BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 418082/SP), CESAR AUGUSTO GOMES CAYRES (OAB 419412/SP), DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP) Processo 1036400-19.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Zilda Pereira Zaffani Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Pagseguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3072 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator Assinatura Eletrônica - ADV: ROSELI MARQUES DA ROSA (OAB 167116/SP) Processo 1501985-83.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - FERNANDO JOSE DA SILVA e outro - JULIO CESAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1349 foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o nobre Defensor (que não estava obrigado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4118 S/A - Vistos. Segredo de justiça constitui medida excepcional que permite a restrição da publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou do interesse social o exigirem. No caso, INDEFIRO o pedido, porquanto não se elenca em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Foi rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2165 sucumbência. P.I. - ADV: KARLA BASILIO GARCIA (OAB 259436/SP) Processo 1013233-02.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisca Batista de Assis - Magazine Torra Torra Ltda - “Ciência às partes sobre os Ofícios juntados as fls. 61/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2113 em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do venciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1846 (1) A titularidade do crédito foi transferida à parte autora por endosso de pessoa jurídica, não podendo se valer do Juizado Especial Cível para sua cobrança em face da vedação contida no parágrafo 1º, I, do artigo 8º, da Lei n. 9.099/95, que dispõe expressamente: “Somente serão admitidas a p