353 resultados encontrados para caio lima lopes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712195-63.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF3944800A - LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0708267-07.2017.8.07.0016 -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 679 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000348-46.2019.8.26.0483; Assunto: Difamação; Recte/Qte: O. M. de A.; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 126 2068249-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000472-03.2016.8.26.0596; Assunto: Estupro de v
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1188 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2017 Processo 0008822-02.2015.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - M.R.M. e outr
TJSP 01/06/2021 - Pág. 2748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2748 substituída. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1020438-19.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1332 Luiz Ferreira Lemos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. Devidamente intimada, a parte autora não cumpriu o quanto
TJSP 10/10/2019 - Pág. 2480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2480 Nº 0000103-25.2017.8.26.0547/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Embargte: R. S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1527 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE URBANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 1501443-31.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráf
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 348 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2017 ADV: EDUARDO MENESCAL (OAB 16996/CE), MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS (OAB 23879/CE) - Processo 0132536-76.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 796 1500199-65.2021.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500199-65.20