Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 592 negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda; c) recolhimento de custas e impostos. Intimem-se. - ADV: ELIANA LUZARDO RIGOL (OAB 62039/RS) Processo 100.10.003348-1 - Interdição - Tutela e Curatela - José Carlos Oetterer Filho e outro - Carlos Augusto Oetterer Neto - Vistos. Em casos como o presente adm

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 sob o nº 2015.01.1.130843-7, cujo objeto é o mesmo, o Contrato Emergencial nº 003/2015. Assim, declino da competência para processar e julgar esta ação em favor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao juízo competente. Publique-se. Brasília, DF, 15 de junho de 2018. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direi

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 06/02/2020 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017281-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO DE CASTILHO MUNOZ - SP331672 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL - SP111138 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTE - TO209 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GABRIEL MIRANDA COELHO - RJ43502 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA - RS67637 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA - RS67637 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR2207

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de janeiro de 2020 Destinatário:AGRAVANTE: MARIO PEREIRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O processo nº 5018953-38.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Port

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0062282-74.2016.403.6182 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM PRINCIPAL: 0064607-56.2015.403.6182 CLASSE: 99 AUTOR: GINA CECILIA FABIANO ADV/PROC: SP252317 - NELSON JOSE DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0062283-59.2016.403.6182 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0043368-59.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A ADV/PROC: SP163211 - CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO E O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009950-63.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AUTOR: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211, VICTOR TREVILIN BENATTI MARCON SP310528, LUIS FELIPE GOMES - SP324615, VANIA LOPACINSKI - PR55353, ANA RITA DE MORAES NALINI - SP310401 REU:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos, Intime-se a parte apelada (ré) pa

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 327 ADVOGADO LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA(OAB: 41350/PR) EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE EMPREITADA. O contrato de empreitada é regulado pelo Código Civil, artigos 610 a Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS 622. Na definição de Caio Mario da Silva Pereira, o contrato de empreitadas é a relação em que uma das partes (empreiteiro) se obriga, s

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GABRIEL MIRANDA COELHO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RENATA NASCIMENTO STERNICK ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RENATA NASCIMENTO STERNICK ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EDUARDO LAMONATO FAGGION ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LILIANE MENDES DE MENEZES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento inter

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 11524 ACÓRDÃO De qualquer modo, a própria reclamante admitiu que o gerente e outra trabalhadora interferiram afastando a cliente, revelando de forma inequívoca que a empresa tomou as atitudes que lhe competiam na preservação da higidez física de sua empregada e na condução até a delegacia de polícia. Diz Caio Mario da Silva Pereira, na obra Instituições de Direit