Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GABRIEL MIRANDA COELHO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RENATA NASCIMENTO STERNICK ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RENATA NASCIMENTO STERNICK ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EDUARDO LAMONATO FAGGION ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LILIANE MENDES DE MENEZES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1897 da Execução / Cálculo / Atualização - O. L. L. D. O. X A. L. S. D. O. - Fls. 41 - Processo n. 1567/2012 Ação de Execução de Alimentos Requerente: O. L. L. de O. Requerido: A. L. S. de O. Vistos. Conforme se verifica da petição retro, a importância executada foi objeto de pagamento. Nesse contexto, JU

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NUNES; ORGAO JULGADOR: 33 CAMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JUL GAMENTO: 11/03/2013; DATA DE REGISTRO: 14/03/2013) DESTARTE, O CA SO SERA APRECIADO SEGUNDO AS NORMAS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E DEMAIS ATINENTES A MATERIA. TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, PARA QUE SUBSISTA O DEVER DE INDENIZAR, IMPERIOSA A PRESENCA, NO CASO CON CRETO, DE SEUS REQUISITOS, A SABER: A ACAO O

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 QUE TENHA RESULTADO PREJUIZO EFETIVO, NAO SENDO REPARAVEL O DANO EVENTUAL OU HIPOTETICO. O PROFESSOR CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, IN RESPONSABILIDADE, 5 ED, ED. FORENSE, LECIONA QUE: NO DIREITO BRASILEIRO, A RESPONSABILIDADE CIVIL ASSENTA NO PRINCIPIO FUNDAME NTAL DA CULPA, SEM EMBARGO DE ALGUMAS DISPOSICOES ISOLADAS ABRIGA REM A DOUTRINA DO RISCO. O PRECEITO CAPITAL E

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 9876 O pedido de reparação pecuniária do dano moral foi fundamentado na ruptura contratual por justa causa que, na visão do autor, teria provocado humilhação, afetado sua identidade e boa imagem, provocando angústia e dor. Conclusão do recurso As ponderações recursais não merecem guarida. O exercício do direito potestativo do empregador em rescindir o contrato de t

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1682 Neste particular, milita em desfavor da parte ré, sobre a qual recaía o encargo de provar, de forma robusta, o cometimento de falta grave pelo obreiro, a não apresentação injustificada dos documentos médicos relativos aos outros sete dias de licença, em ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS, ANTE A SIMILITUDE especial os subsequentes ao domingo da prestação do concurso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0011405-22.2015.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRAZAO DO LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE FELICIO - SP187456 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a conferência dos documentos digitalizados, no

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 835 O acidente de trabalho culminou em lesão incapacitante total, ainda que temporário, causando ao autor, indubitavelmente, a violação à Conclusão do recurso sua psique, gerando-lhe dano moral. A lesão descrita configura uma violação a um dos direitos da personalidade, qual seja: a honra. E a violação à honra subjetiva configura dano moral. Para Savatier, dano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 706 dos alvarás de fls. 147/148. Int. - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), MARIA AMALIA SOLER MORENO (OAB 97586/SP) Processo 0051120-83.2003.8.26.0000 (000.03.051120-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLAUDIO PROGETTI JUNIOR - CLAUDIO PROGETTI - Vistos. Ante a concordância do inventariante em fls.81, de

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de Atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0033155-80.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE GOMES SANTANA RÉU: ALESSANDRA ARAUJO MARINHO, BRB BANCO DE BRASILIA SA, DISTRITO FEDERAL, PAULO MAURITY DOS REIS TOLEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem c