Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 PROCESSO :0001400-44.2016.8.26.0663 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IDEVALDO FERREIRA SANTANA RECLAMADO : RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001318-93.2016.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Caio Ranafy Fernandes ADVOGADO : 242826/SP - Luiz Gustavo Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1892 previstos no art. 41, do Código de Processo Penal, estando, ainda, lastreada em indícios suficientes de autoria e prova de materialidade. É, pois, o que basta para o seu recebimento. Destarte, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de Lucas Amadeu Fagundes e Maicon Vinicius de Moraes, declarando-os como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2228 do artigo 1.580 do CCB c.c. com a Lei do Divórcio. Condeno o Requerida ao pagamento das custas e honorários do Patrono da autora em R$ 100,00 (cem reais), devidamente atualizado. Transitada esta em julgado expeça-se Mandado de Averbação. Após, arquive-se. PRI. Ciência ao MP. - ADV: DANIEL HENRIQUE MO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 23/08/2018 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004948-03.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA GONCALVES MATIAS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1330 G. - Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se o advogado do autor, em 05 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSE ARMINDO BESSORNIA Processo 0061828-20.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061828) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. A. A. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3142 inc. III, da Constituição da República. Arbitro os honorários da defensora da ré em 70% do valor máximo previsto para o caso na tabela do convênio OAB/DP-SP. Expeça-se a certidão. Publique-se, registre-se e intime-se. Viradouro, 14 de março de 2016. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004671-84.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315002741 AUTOR: APARECIDO DA SILVA (SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0004602-52.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315002731 AUTOR: MONIQUE FERRAZ FREITAS (SP287141 - LUIZ HENRIQUE NEGRÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0003671-49.2018.4.03.6315 - 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1886 social. Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra LUCAS MATHEUS RODRIGUES declaro-o incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e o condeno a cumprir uma pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em r

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, intime-se o INSS para manifestação sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no prazo de 10 dias. Silente, expeça-se o ofício requisitório. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Designo audiência de conciliação no dia 25/03/2019, às 10h20min, a ser realizada na Central de Conciliação deste fórum federal. Intimemse as partes. 0004671-84.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6315006207 AUTOR: APARECIDO DA SILVA (SP179880 - LUÍS ALBER

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo.Prazo: 15 dias.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. 0002421-78.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315016844 AUTOR: JOSE CARLOS DOS