450 resultados encontrados para caldas marques lima - data: 19/08/2025
Página 40 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 911 Espécies de Contratos - Marcondes Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda - Eireli. - Sidnei Damasceno Dias - Vistos. Considerando a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade bem como a presunção de veracidade da decl
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1020 - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Vitor dos Santos Barbosa - Para realização do ato solicitado (pesquisa), providencie a exequente, em 5 (cinco) dias, a respectiva taxa, sendo certo que as informações sobre formas de recolhimento, valores, códigos, etc, dever�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1194 4º do mesmo artigo. Intimem-se. - ADV: MARIANA CRUZ TAVARES (OAB 263157/SP), RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP) Processo 0006534-30.2017.8.26.0562 (processo principal 0013965-57.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Conjunto Residencial A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1067 bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsável por eventuais débitos condominiais não incluídos no
Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006027492-14 TATE: 00.680/20-6. INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0377985-88. CNPJ: 27.865.757/0060-54. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO, OAB/PE nº 22.674. DECISÃO JT nº 0205/2021(15). EMENTA: ICMS-ANTECIPAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. EXTRATO DO SISTEMA FRONTEIRAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS. RECOLHIMENTO DO I
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1034 consoante consta do Agravo de Instrumento 1.144.902-0 do extinto Tribunal de Alçada Civil em que foi Relator o Juiz Amado de Faria (DO 16/12/2002). Revela-se mais adequada a penhora sobre o faturamento líquido da empresa executada (receita bruta com dedução dos encargos e despesas ordinárias da empre
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 642 outras provas além das que já constam dos autos. Rio Largo(AL), 13 de abril de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG), ADV: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB 147850/MG) - Processo 0700150-62.2014.8.02.0051 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 470 do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015. Conforme determinado na audiência, cujo vídeo encontra-se à fl. 272, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara e, após a manifestação do representante do Ministério Público, os autos devem ser conclusos para julgamento. Intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 470 Fazenda Pública do Estado de Alagoas - EXECUTADA: Maris Construções e Materiais Ltda - DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pela Fazenda Pública Estadual às pgs. 133, oficie-se a SUSEP, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca de possíveis valores e/ou investimentos, em nome da parte exe
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1314 Instrumento n.º 2010300-94.2017.8.26.0000 Relator: Soares Levada 08/03/2017). Considerando que a ré foi citada (págs. 132 e 135); e, não apresentou contestação no prazo legal (pág. 144), reconheço a revelia da requerida nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Logo, presume-se verdadei