33 resultados encontrados para caleb freire da queiroz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 250794-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA VITIMA : MAZYAD IBRAHIM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ______________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DIA 25 DE JULHO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PAR TES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. DESDE JA, RESSALTO QUE, APESAR DE O SENTENCIADO POSSUIR REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME, ELE NAO POSSUI O REQUISITO SUBJETIVO, CONSISTENTE EM BOM COMPORTAMENTO CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600371927 INICIALMENTE, CONVALIDO E RATIFICO OS A TOS PRATICADOS PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 1A/1B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSA O DA PRESENTE AUDIENCIA. REDESIGNO O ATO A REALIZAR-SE NO DIA 23/ 02/2017 AS 13:30 HORAS NESTE JUIZO. INTIME-SE O APENADO." NADA MA IS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHAD O CONFORME, VAI ASSINADO PELA AUTORIDADE PRESENTE. GOIANIA, LIONA RDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VISTA DAS CITADAS FALTA S GRAVE S PRATICADAS PELO APENADO, APURAD AS ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRIS I ONAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 83/86), DE S IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 20 1 8 , AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUV ID O, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 A DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA R EFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACU LTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTAD UAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) . CIENTIFI QUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE MARC O DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 E: THIAGO LOURENCO DE SOUZA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDEN ACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZ O DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E J UDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RE SPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 197524-46.2017.8.09.0175 1342 EXECUCAO PENAL ALMERITO BARBOSA DOS SANTOS ADILSON ANTONIO MACEDO RICARDO DE CASTRO MORAIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALMERITO BARB OSA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA DO CARMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITO . EM ATENCAO AO PARECER MNISTERIAL ( FL. 22), REDESIG NO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DIA 09/03/2017 AS 13:30 HORAS , N ESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: R UA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AN DAR, SALA N 102) , FICANDO ADVERTIDA QUE O NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 97193-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON REIS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 14:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. OFICIEM-SE OS MI