Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ACUSADO : JORDELINO FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O JORDELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, F OI CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E P RESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE EXECUCAO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA, DESDE LOGO, A UTORIZADA A INTIMACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS FINS DO QUINTO PARAGRAFO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO 1NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROC

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CAO PENAL E DA IMPRESCINDIBILIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIZADO PELA UNIDADE PRISIONAL PARA EVENTUAL RECON HECIMENTO DESTAS COM AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS, CONVERTO O JULGA MENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO QUE OFICIE-SE O DIRETOR DA COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E DA CASA DE PRISAO PROVISO RIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ACUSADO : WAGNER PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 FLAGRANTE/INQUERITO CALEB FREIRE DA QUEIROZ ANDERSON LYRA GOMES FILHO 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 6971 GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.09.2015, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 29.07.2015. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLI NAR PRATICADA PELO APENADO (FUGA EM 01.01.2018), DEVENDO-SE ASSEG URAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTI TUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE J UIZO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 02.0 3.2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA SITU

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LACA O AO DISTRITO DA CULPA E COMPROMETEU-SE A COLABORAR COM A IN STRUC AO PROCESSUAL ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE I NFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIB ERTATI S, ESTANDO MITIGADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO DE QUALQ UER AMEACA OU EFETIVO RISCO A REGULA

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA J A SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. AUTOS N..........................: 335/15 (PROCESSO N. 201500897676 ) NATUREZA......................

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 R INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACA O PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESE S, DEVENDO SER FEITA A DEVIDA COMUNICACAO AO DETRAN E AO CONTRAN; 3- PENA DE MULTA, FIXADA EM 10 ( DEZ ) DIAS-MULTA , NA PROPORCAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, REDUNDA EM R$ 226,00, VALOR ESTE QUE SERA ATUALIZADO. A PED

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 CAPUT , DA LEI 10.826/2003 AUTORA..............................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...........................:EDNALDO PEREIR A DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUCAS FERNANDES MO RAIS , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 14 CAPUT , DA LEI 10.826/2003. RECEBIDA A D