11 resultados encontrados para camera de seguranc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 15313-29.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA REQUERIDO : GUILHERME HENRIQUE VIEIRA REPRESENTANTE : MARIA ODETE ROSA ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS ADV REQDO : 39011 GO - ANAIARA DE ALCANTARA VILAR CARDOSO ADV REPRESENTANT : 39011 GO - ANAIARA DE ALCANTARA VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 25609-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA REGINA DVID PIRES LOYOLA ACUSADO : PATRICIA SILVA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 .......................................................... DEFESA .. NR. PROTOCOLO : 66003-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201900660037 VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA NATUREZ A : INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 2 8/2019, INSTAURADO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 GUES DA SILVA DESPACHO CUMPRA-SE, COM URGENCIA, CONFORME REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE FL.188. APOS, CONCLUSO. LUZIANIA, 29/06/2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 171232-55.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EUGENIO SOUZA DOS REIS VITIMA : THIAGO MOREIRA CAMBUI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VITIMA : ANTONIO JORGE SANVIDO SANCHES ALMEIDA RODRIGO TEIXEIRA MAGALHAES ACUSADO : REGINALDO PEREIRA DA COSTA FABIO ARAUJO RIBEIRO ADV ACUS : 23596 DF - PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 995. DESIGNO AUDI ENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 09/06/2019 AS 15H30. REQUISITE-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS RENATO E JORGEVALDO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 25562-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOIR FIDELIS DA SILVA VITIMA : NEUVANI ALENCAR DOS SANJOS ADV ACUS : 38471 GO - JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201800255629 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN CIA, A DEFESA CONSTITUIDA DE VALDOIR FIDELIS DA SILVA INTERPOS RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO A F.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ULPAVEL, VALE DIZER, UMA ACAO OU OMISSAO AJUSTADA A UM MODELO LEG AL DE CONDUTA PROIBIDA (TIPICIDADE), CONTRARIA AO DIREITO (ANTIJU RIDICIDADE) E SUJEITA A UM JUIZO DE REPROVACAO SOCIAL INCIDENTE S OBRE O FATO E SEU AUTOR, DESDE QUE EXISTAM IMPUTABILIDADE, CONSCI ENCIA POTENCIAL DE ILICITUDE E EXIGIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE A GIR CONFORME O DIREITO (CULPABILIDADE). O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 O, E QUE EM RAZAO DOS DANOS, FICOU INUTILIZADA. A OBJETIVIDADE JU RIDICA DO CRIME DE DANO E A PROTECAO AO PATRIMONIO. ASSIM, A COND UTA TIPICA E DESTRUIR (ELIMINAR, EXTINGUIR), INUTILIZAR (TORNAR I NUTIL, IMPRESTAVEL) OU DETERIORAR (ARRUINAR, ESTRAGAR) A COISA AL HEIA. ENTRETANTO, PARA A CONFIGURACAO DO DELITO, EXIGE-SE O DOLO ESPECIFICO, QUE E O PROPOSITO DE PREJUDICAR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 FLAGRANTE DELITO DE FLS. 02/07-VERSO, DO AUTO DE EXIBICAO E APRE ENSAO DE FL. 22, DO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO DE FLS. 23/24, DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE FLS. 30/32, DO LAUDO DE P ERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS (EXAME DE IDEN TIFICACAO DEFINITIVO) DE FLS. 112/114, BEM COMO DA PROVA TESTEMUN HAL COLHIDA NOS AUTOS. DA AUTORIA DELITIVA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ISTO NO ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL, BEM COMO PELO RECONHECI MENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E DA CAUSA DE DIMINUIC AO DE PENA DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 1 03). POR SUA VEZ, A DEFESA PUGNA PELA APLICACAO DA PENA MINIMA E PELO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DO ARREPENDIME NTO POSTERIOR (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 103)