Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1354 aguardando-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das despesas necessárias para expedição de cartas de citação direcionadas aos endereços fornecidos no mesmo petitório. 2. Na eventual inércia da autora, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1197 de Justiça do Estado de São Paulo, previamente à audiência de conciliação, deverão as partes e o(a) conciliador(a) acordarem acerca da remuneração devida, conforme a Tabela prevista em referida Resolução, devendo constar no Termo de Conciliação, frutífera ou não, a forma de pagamento e a fraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1362 OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP) Processo 0001006-22.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.L.S. - 1) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1711 Processo 1001182-85.2020.8.26.0104 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.G. - Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO, declarando dissolvido o casamento havido entre eles, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas às fls. 1/4, em consequência julgo EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1587 saldo de FGTS em nome do executado. A representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 174). De acordo com a orientação jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça deste Estado: “AGRAVO - Execução de alimentos Decisão que indeferiu pedido de bloqueio do saldo existente em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1016 parte comprove a existência da plausividade do direito por ela afirmado (‘fumus boni iuris’). Assim a tutela de urgência visa assegurar a ‘eficácia’ do processo de conhecimento ou do processo de execução (Nery, Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)” (NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, in �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1369 Processo 0004935-63.2018.8.26.0322 (processo principal 0006282-44.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - L.O.S. - R.A.S. - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar a distribuição da carta precatória expedida. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1174 05/07/2023). (II) Quanto ao réu Lucas Nathan dos Santos Silva, foi fixada a pena de 01 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 342 do Código Penal. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público, conforme certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1238 Lima contra Herbert Aparecido da Silva Costa. Transitando em julgado esta decisão e considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do Dr. Jose Carlos de Paula Soares (fls. 09/10), advogado indicado para patrocinar os interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1139 qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença recorrida, e não sendo este Juízo de primeiro grau competente para reexaminar os seus fundamentos,REJEITOos presentes embargos. Intimem-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1003844-1