Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1470 Rua Manoel Ataide de Andrade, 1056, C. H. Nicolas Duenhas, CEP 16440-000, Sabino - SP, bem como eventual intimação e requisição se necessário da testemunha arrolada pela acusação THAINA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, RG 498574155, CPF 492.673.598-94, pai Mauricio Rodrigues da Silva, mãe Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1715 ADV: CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP) Processo 1006942-45.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G.N. - A.L.F.P. - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 04/12/2017 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1510 da Resolução 551/2011.Somente a carta precatória, com a senha, deve ser distribuída, não sendo necessário anexar as cópias de peças do processo: No corpo da precatória serão indicadas as principais peças, anotação de justiça gratuita e o Segredo de Justiça (Confidencial - conforme Comunicado 878/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1120 cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Lins-SP, Policial Militar, pai Antonio Moura, mãe Iracema Munuera Moura, além do representante da vítima Wilson Marcos da Silva, Vigilante, Rua Olavo Bilac nº 62, Centro, Lins, para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida(s) nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1094 de divórcio, com base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 23/32 e adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1568 prejuízos ao sistema dos Juizados (rol não exaustivo): a) deixar de promover a sucessão da parte passiva falecida no curso do processo sem qualquer justificativa; b) evidente falta de interesse de agir (ex.: pedir inclusão de uma gratificação na base de cálculo de quinquênio quando ela já está sendo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1278 a acusada iniciará o cumprimento da pena corporal aplicada no regime prisional aberto, sob as condições legais. Caberá, à acusada, ainda, pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs. Apelo em liberdade, situação em que se encontra a acusada quanto a este processo. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2044 § 2º, do Código de Processo Penal) (II) Fixo os honorários aos Defensores nomeado no teto previsto na Tabela de Honorários DPSP/OAB. Expeça-se certidão, na forma do Convenio vigente, a qual deverá ser impressa pelo próprio interessado diretamente do e-saj. (III) Intimem-se os réus para efetuar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1304 e atualizado do crédito (326/verso), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1950 e vincendas, de acordo com os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário (REsp 1.418.593/MS, Rel. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 27/05/2014), quando o bem será restituído livre do ônus, bem como poderá contestar a presente ação no prazo de 15 dias da exec