DOEPE 05/05/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE, 26/02/2015, DD1729430, 69200 (Art. 233); KFX1293/PE,
27/02/2015, DD1729340, 69200 (Art. 233); KGA9195/PE, 05/02/2015,
DD1435916, 69120 (Art. 232); KGE0844/PE, 27/02/2015,
DD1738030, 69200 (Art. 233); KGG5772/PE, 26/02/2015,
DD1729545, 69200 (Art. 233); KGH6328/PE, 02/03/2015,
DD1636369, 65992 (Art. 230, Inc. V); KGJ8377/PE, 03/03/2015,
DD1306040, 51851 (Art. 167); KGP5967/PE, 28/02/2015,
DD1292210, 70481 (Art. 244, Inc. II); KGR7776/PE, 17/03/2015,
AD34310290, 65992 (Art. 230, Inc. V); KGR7776/PE, 17/03/2015,
AD34310304, 65800 (Art. 230, Inc. IV); KGS3223/PE, 26/02/2015,
DD1729421, 69200 (Art. 233); KGV2850/PE, 06/03/2015,
DD1680198, 51851 (Art. 167); KGX8596/PE, 27/02/2015,
DD1793154, 73400 (Art. 252, Inc. IV); KGY0483/PE, 27/02/2015,
DD1739370, 69200 (Art. 233); KGZ7149/PE, 09/03/2015,
DD1713487, 55090 (Art. 181, Inc. XIII); KHB2314/PE, 26/02/2015,
DD1637950, 51851 (Art. 167); KHF5522/PE, 28/02/2015,
DD1494416, 59910 (Art. 206, Inc. I); KHF5660/PE, 28/02/2015,
DD554563, 70301 (Art. 244, Inc. I); KHG6962/PE, 18/03/2015,
U160639, 50100 (Art. 162, Inc. I); KHI1008/PE, 15/03/2015,
AD11939800, 66020 (Art. 230, Inc. VI); KHI1011/PE, 26/02/2015,
DD1729413, 69200 (Art. 233); KHI3235/PE, 27/02/2015, DD1734816,
69200 (Art. 233); KHK5314/PE, 27/02/2015, DD1576722, 51851 (Art.
167); KHL4821/PE, 27/02/2015, DD1728336, 50100 (Art. 162, Inc. I);
KHL4821/PE, 27/02/2015, DD1728344, 51180 (Art. 164, c/c Art. 162,
Inc. I); KHL4821/PE, 27/02/2015, DD1728352, 65992 (Art. 230, Inc.
V); KHL4821/PE, 27/02/2015, DD1728360, 70481 (Art. 244, Inc. II);
KHN2208/PE, 06/03/2015, DD1556586, 65992 (Art. 230, Inc. V);
KHN2208/PE, 06/03/2015, DD1556594, 66372 (Art. 230, Inc. IX);
KHN2208/PE, 06/03/2015, DD1556608, 50100 (Art. 162, Inc. I);
KHN4684/PE, 24/02/2015, DD1734832, 69200 (Art. 233); KHS1899/
PE, 26/02/2015, DD1637993, 51851 (Art. 167); KHV4012/PE,
09/03/2015, DD1713495, 51851 (Art. 167); KHV5192/PE, 03/03/2015,
DD1306091, 51851 (Art. 167); KHV5868/PE, 02/03/2015,
DD1684282, 66610 (Art. 230, Inc. XII); KHX7397/PE, 27/02/2015,
DD1735057, 69200 (Art. 233); KHY6261/PE, 27/02/2015,
DD1294352, 55680 (Art. 181, Inc. XIX); KIJ6850/PE, 28/02/2015,
DD1458738, 69120 (Art. 232); KIK7481/PE, 27/02/2015, DD1729383,
69200 (Art. 233); KIL8726/PE, 02/03/2015, A1310702, 50100 (Art.
162, Inc. I); KIO1371/PE, 27/02/2015, DD1690819, 69120 (Art. 232);
KIP0368/PE, 25/02/2015, DD1247460, 73400 (Art. 252, Inc. IV);
KIQ1078/PE, 26/02/2015, DD1729553, 69200 (Art. 233); KIT5684/
PE, 06/03/2015, DD1577893, 69120 (Art. 232); KIT6457/PE,
27/02/2015, DD1738064, 69200 (Art. 233); KIU4399/PE, 15/03/2015,
AD28723279, 69710 (Art. 238); KIU5729/PE, 18/03/2015, A114900,
50100 (Art. 162, Inc. I); KIU9517/PE, 25/02/2015, DD1297661, 51851
(Art. 167); KIV0528/PE, 27/02/2015, DD1578202, 69200 (Art. 233);
KIV3569/PE, 24/02/2015, DD1573731, 69200 (Art. 233); KIW0942/
PE, 27/02/2015, DD1428545, 51852 (Art. 167); KIW7214/PE,
26/02/2015, DD1637942, 55680 (Art. 181, Inc. XIX); KIX4501/PE,
02/03/2015, AA14166416, 50100 (Art. 162, Inc. I); KIZ7141/PE,
27/02/2015, DD1793170, 73400 (Art. 252, Inc. IV); KJF8472/PE,
27/02/2015, DD1793111, 70301 (Art. 244, Inc. I); KJH3034/PE,
25/02/2015, DD1297513, 51851 (Art. 167).
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1155, de 29 de abril de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos
Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Pensão no
mês de ABRIL de 2015.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2015102023, JOSÉ AUGUSTO KAUAN RODRIGUES DOS
SANTOS; 2015101079, MARIA OZITA MORAIS DOS SANTOS;
2015103308, RANNYA CAROLINA DA COSTA DE QUEIROZ;
2015102760, UILVANDER PEREIRA DA SILVA; ADMISSÃO
DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014110159,
AURELANNE SUELLEN DE ARAUJO CORREIA; 2014106813,
JEANNE SOUSA LIMA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2014104980, ALDEMIRA MARIA DOMINGOS; 2014108070,
MARIA TEREZA GOMES SOBRAL; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015101555, MARIA EUNICE
CORREIA LEITE; 2015102352, OZIR GILSON DE ARAUJO;
2015101903, RISOLENE MARIA DA SILVA; 2015101374,
ZULEIDE DE SIQUEIRA FERREIRA LEITE; REVISAO DE
PENSAO 2014107311, MARIA DAS DORES NUNES BARBOSA.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1436, de 4 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de MAIO de 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2737 de 04.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
DECÊNIO
2015.063729
DAVIS JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI
3425-8
10/03/05 a 10/03/15
1º
2015.046714
LAFAYETTE MARINHO DA SILVAJUNIOR
3151-8
01/03/05 a 27/02/15
1º
PORTARIA DE Nº 2738 de 04.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da CONSULTPSI ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA
(CNPJ: 11.846.046/0001-42), relatadas em denúncias datadas de 14.08.2013, 03.11.2014, 16.01.2015 e 24.04.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2739 de 04.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar VIVIANE MOREIRA LIRA, matrícula 3128-3, da Unidade de Materiais, vinculada à Gerência Administrativa, cancelando
a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Dispensar MAURIKLEBER IRINEU DE ARAÚJO, matrícula 3650-1, da função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência
Administrativa, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar MAURIKLEBER IRINEU DE ARAÚJO, matrícula 3650-1, para a Unidade de Materiais, vinculada à Gerência
Administrativa, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 4º - Designar EDVALDO FREITAS LIMA JUNIOR, matrícula 4705-8, para a função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência
Administrativa, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de maio de 2015.
PORTARIA DE Nº 2740 de 04.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
4558-6
PAULO FERREIRA DA
COSTA
GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES
GERÊNCIA DE REGISTRO DE
VEÍCULOS
A PARTIR DE
01/05/2015
4694-9
MARIA ELISA BASTOS
PIRES LAYME
SHOPPING CENTER NORTE
CIRETRAN DE PETROLINA
A PARTIR DE
01/05/2015
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2741 de 04.05.2015 - Atribuir a gratificação de função símbolo FGS-1, a servidora MARIA LUCIA MENEZES DO
NASCIMENTO, matrícula 4412-1, por ter respondido por MARIA BERNADETE ALVES DA SILVEIRA, matrícula 1043-0, no período de
26/01 a 27/02/2015, por motivo de férias e licença médica da titular.
PORTARIA DE Nº 2742 de 04.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANA CECILIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4353-2, para responder pela Unidade de Beneficio e Assistência,
vinculada à Gerência de Recursos Humanos, no período de 13/04 a 27/04/2015, por motivo de férias da titular ANA LUCIA RODRIGUES
VIEIRA, matrícula 2252-7.
Art. 2º - Designar EDVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 3907-1, para responder pela função gratificada de supervisão, com
lotação na CIRETRAN de Bom Conselho, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, no período de 01/04 a 30/04/2015, por
motivo de férias do titular GRACIANO COLATINO PESSOA, matrícula 4166-1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 116/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado por ter cometido infração a dever funcional, conforme previsto em Lei e no Instrumento
Contratual, tudo conforme o Art. 11 § 2º da Lei 14.885/12, de 14/12/2012:
MATRÍCULA
20.414-5
NOME
José do Nascimento Silva
FUNÇÃO
SUSPENSÃO
Ag. Socioeducativo
03 (três) dias
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015103214, FRANCISCO CHAGAS ALVES DA SILVA; 2012108509,
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA; 2015103323, JESSE RIBEIRO
DA SILVA; 2015102933, JOAO VIEIRA SOBRINHO; 2015102930,
JOSE ALVES DE SOUZA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2015102762,
ADAUTO CADETE DA SILVA; 2015101327, ADILSON DE
BARROS MELO; 2015100469, ALCIONE MARQUES DE MORAIS;
2015101407, ALTAMIRO TAVARES B FILHO; 2014111950, ALUISIO
SIMAO DA SILVA; 2015100434, ALUIZIO GOMES DOS SANTOS;
2015101967, AMARO VALDEREZ DA SILVA; 2015100339,
AMAURI RODRIGUES PEDRA; 2014111551, ANTONIO JOSE
COELHO; 2015100408, ANTONIO VINICIUS SALDANHA AQUINO;
2015100131, BRAZ PEREIRA DOS SANTOS; 2015101859, CARLOS
ALBERTO DA SILVA; 2015101417, CARLOS PRAZERES FERRAZ;
2015101069, CELIO RODRIGUES BARACHO; 2014111976, DAVID
ALVES DE TORRES; 2015101885, DELMARES DE ALMEIDA
DA SILVA; 2015100784, DORGIVAL SILVA; 2015100032, EDSON
NERI SANTANA JUNIOR; 2015100996, ERALDO JOSE DA SILVA;
2015100380, ERIVALDO ALVES DE SANTANA; 2015101346,
GERSON LUIZ DA SILVA; 2015100356, GILBERTO MIGNAC;
2015100361, GILBERTO MONTEZUMA DE ANDRADE; 2015100822,
GILCELIO JOSE DE ALMEIDA; 2015101419, GLAUCIO JOAQUIM
DE SOUZA; 2014111894, HELIO FERREIRA DE LIMA; 2014112028,
IBERLUCIO BEZERRA ALVES DE ASSIS; 2015101280, IVAN
DAMASCENA JUNIOR; 2015100347, JOAO BARBOSA DA
SILVA; 2015101170, JOAO BARBOSA DE LUCENA CARVALHO;
2015101000, JOAO CAETANO DA SILVA; 2015101642, JOEL
MARANHAO DA SILVA; 2015101966, JOSE AUGUSTO DA SILVA;
2015100352, JOSE CARVALHO CERQUEIRA NETO; 2015100256,
JOSE EDSON CORDEIRO; 2014111970, JOSE FELICIANO
CAVALCANTI; 2015101705, JOSE FERNANDES DA SILVA;
2015100761, JOSE FERNANDO SERPA LEITE; 2014111871, JOSE
GILDO DE CARVALHO PAIXAO; 2015101187, JOSE JOAO DOS
SANTOS; 2015100572, JOSE LOPES DOS SANTOS; 2015100338,
JOSE MANOEL MESSIAS; 2015101039, JOSE QUINTINO DA
SILVA; 2015100034, JOSE RAFAEL DA ROCHA; 2015101646,
JOSE WALDEMIR SIQUEIRA CABRAL; 2015101343, JOSEMIRO
SEBASTIAO DA SILVA; 2015101279, JOSIAS SEVERINO DE
MENEZES; 2015101196, LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS;
2015100400, LUIZ CANDIDO DA PAZ; 2015101330, LUIZ CLAUDIO
NUNES; 2015101830, LUIZ CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA;
2015100133, LUIZ FELICIANO DOS SANTOS; 2015100345, LUIZ
GREGORIO JOAO DE BARROS; 2014111499, MANOEL GUILHERME
DA SILVA; 2015100227, MANOEL JOAQUIM DE LIMA; 2015101191,
MARCONDES ANTONIO DE SOUZA; 2015100821, MARIA DE
FATIMA FRANCA CAMPELO DE LIMA; 2015100396, MARIO
VERGETE MARQUES; 2015100543, MAVIAEL XAVIER DE PAIVA;
2015101091, MOACIR FARIAS DE SENA; 2015100015, NELSON
DE QUEIROZ PINTO; 2015101861, OSVALDO LIRA; 2015101284,
PAULO ALBERTO DA SILVA; 2015100866, PAULO FERNANDO
SANTOS WANDERLEY; 2014109361, PAULO SIMOES DE OLIVEIRA
FILHO; 2015100136, PEDRO SILVA BISPO; 2014112073, ROMILDO
JOSE DOS SANTOS; 2015100325, SERGIO MAURO GUEDES DE
MORAES; 2014111951, SEVERINO FRANCISCO ALBUQUERQUE;
2015101316, TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA; 2015100132,
VAMBERTO MOREIRA DA SILVA; 2015100254, WALTEMBERG LUIZ
DE FRANCA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013110758, CARLOS
ANTONIO RIBEIRO BEZERRA; 2014102976, EDSON BRAZ
DO NASCIMENTO; 2015101422, JOSE FERREIRA DE SOUZA
FILHO; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014109624, JOSELI
BARBOSA REIS; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2012105252,
LAURO TEOBALDO DE LIMA; 2015101857, SAMUEL MANOEL DA
SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2015101111, ALDENISE OLIVEIRA S CONCEICAO; 2015102969,
ANTONIO CARLOS ROCHA; 2015100233, CARMENES TAVARES
DA SILVA; 2015101453, EDIJAN BATISTA FARIAS; 2015103604,
EDMILSON PESSOA SIQUEIRA OLIVEIRA; 2014108203, ITAITAN
SOARES FERREIRA; 2015100171, MARIA EUNICE XAVIER DA
SILVA; 2015101909, MARLENE MARIA DA SILVA BARBOZA;
2015103631, PAULO ALVES DOS SANTOS; 2015101870, ROBSON
FUERSTEMBERG COSTA DUARTE; 2014109417, SEVERINO
CAMPOS DA SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE/FUNAFIN (PM) 2014111548, ANTONIO JOSE COELHO;
2015101198, ARY VIRGILIO FALCAO; 2014112019, CLOVIS LINS
DOS SANTOS; 2014112030, IBERLUCIO BEZERRA ALVES DE
ASSIS; 2015101707, JOSE FERNANDES DA SILVA; 2014107828,
JURANDI MACHADO BOTELHO; 2015100016, NELSON DE
QUEIROZ PINTO; 2015100820, RAFAEL GOMES DE SOUZA
BARBOSA; 2015100685, RENATO AFONSO DO NASCIMENTO;
2014112074, ROMILDO JOSE DOS SANTOS; 2015101399,
SEVERINO CORREIA C NETO; 2014112234, WALTEMBERG LUIZ
DE FRANCA; REVISAO DE PROVENTOS 2015100814, EDISON
BENJAMIM ALVES; 2013108341, JORGE VOGELEY; REVISAO DE
PROVENTOS (PM) 2014104856, FREDERICO JOSE FLORENCIO
Ano XCII • NÀ 81-19
SILVA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO PCC 2013101965,
JOSE VIEIRA DE ANDRADE; 2014112174, WALNEA VIRGINIA
MANGUEIRA LIMA; VALORES DA ATIVIDADE 2014103224,
VALMIR BARROS DE FARIAS.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1461, de 4 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de MAIO de 2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014107827, JURANDI MACHADO BOTELHO; 2014110223,
SANTOS CATALDO FILHO; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014112227,
AMAURI BEZERRA CHAVES; 2014111400, ARLINDO DELFINO DA
SILVA; 2015100893, ARY VIRGILIO FALCAO; 2014112018, CLOVIS
LINS DOS SANTOS; 2014112141, HERALDO BRITO DE SOUZA;
2014111366, IVALDO GOMES DA FONSECA; 2014105726,
LAERTE DA SILVA FARIAS; 2015100423, MURILO RICARDO F
TINOCO; 2015100819, RAFAEL GOMES DE SOUZA BARBOSA;
2015101397, SEVERINO CORREIA C NETO; CUMPRIMENTO
DE EXIGENCIA PROCESSUAL (PM) 2014112015, AMAURY
AYRES; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2015102234,
CARLOS ANTONIO FERREIRA MONTEIRO; ENQUADRAMENTO
NO PCCV 2014110641, CLEONICE GOMES ALVES; ISENCAO DE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015102470, GLORIA
MARIA BOAVIAGEM FRANCA; 2014108201, JOSE ROBERTO
DE S E SILVA; 2015100931, MARCELLA PACHECO MACENA;
2014100885, MARIA VALDEREZ ANDRADE RIFF; 2015102353,
THEREZA MARLETTI LAPROVITERA; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015101688, JOSE PEDRO
GOMES SANTOS IRMAO; 2014105735, LAERTE DA SILVA FARIAS;
OUTROS VALORES 2014111891, FERNANDO CORREIA DA SILVA;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014100355, DEBORA BARBOSA
DA SILVA; REVISAO DE PROVENTOS 2014112197, ALEXANDRE
JOSE CESAR DE ARAUJO; 2015100362, DELSON BRITO DE
AZEVEDO; 2015101825, JEHEZKEL LEAL CAMPOS OLIVEIRA;
2015102548, JOSE MARIA DE BARROS FILHO; 2014111425,
MARIA EDILEUZA DE CASTRO ESTEVES; 2015101806, PAULO
FERNANDO PEREIRA SILVA; 2015102430, ROSA MARIA LEAL
MARTINS; 2014109354, ROSSINE LIMA DE ALMEIDA; REVISÃO
DO ATO DE APOSENTADORIA 2015101350, JOAQUIM JOSE DE
SOUZA COSTA NETO; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO
PCC 2014105900, JOSE GABRIEL DE LIMA IRMAO.
ERRATA
PORTARIA - FUNAPE nº O603, de 5 de março de 2015, publicada
no D.O. de 6 de março de 2015.
Torne-se sem efeito o deferimento do processo nº 2014110449, no
Assunto Auxílio Invalidez, referente a Luiz Pereira da Silva.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Nº 004/2015 - Autorizar o servidor MARCOS AURELIO
MEDEIROS E SILVA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula
Nº 7.780-1, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao
3º decênio no período de 02 a 31/03/2015.
Recife, 05 de março de 2015
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/Nº 021/15 Recife, 29 de Abril de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE,
no uso de suas atribuições RESOLVE AUTORIZAR, para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, o senhor Clésio
Gomes da Silva, mat. 1777, portador de Carteira Nacional de
Habilitação n.° 02992971935, categoria “A-B”.
Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA Nº 019/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos
arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, “a”, do Decreto
nº 1.800/96; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Leiloeira
Oficial LIÈGE ALVES DANTAS, matriculada na JUCEPE através
da Portaria n° 029/2010, de 25 de novembro de 2010. Art. 2º Convidar, para os fins previstos no art. 7º do Decreto n° 21.981 de
19/10/1932, os interessados e eventuais credores da leiloeira, ora
exonerada, a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de
120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, a
fim de ser a leiloeira desobrigada da fiança prestada e para efeito
de seu levantamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 27 de abril de 2015. Terezinha Nunes
da Costa – Diretora Presidente
(F)