Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 509/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares relativo a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres nº 13.224/15 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001413/803 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000452/803. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Encargos Patronais 4291 122 194 2078 0001 319013 10.1 Premio de produtividade 4291 122 194 2078 0001 339093 10.1 Diárias (custeio normal do órgão) 4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1 Taxi e passagem Rodoviária 4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1 Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002612/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 115cv, zero km, equipado com carroceria aberta de 3,90 x 2,22 m.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo transporte e hospedagem, conforme especificações relacionadas neste Termo de Referência. Leia- se: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a realização do 1º ENCONTRO ESTADUAL DOS FÓRUNS REGIONAIS, incluindo planejamento, execução, montagem de espaços (auditório e salas para grupos de trabalho), alimentação, transporte e hospedagem, conforme especificações relacionadas neste Termo de Refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário, equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Esta