Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº0022/2015. Publicado no MG do dia 28/03/2015 na página 53 de Editais e Avisos referente ao município de Mercês. O cancelamento do Edital de Chamamento Público deve-se a erro material. 2 cm -04 692765 - 1 RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 311/2014. Objeto: Medicamentos Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o indeferimento dos processos abaixo identificados: *Draga São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491001097/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.420,53 m² em CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira, Centro, Francisco Camilo e João Simões, Bairro Pindaíba e Quinca Mariano, Povoado de Lagoa dos Martins. Valor do Repasse: R$ 273.627,04. Valor da Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019. Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de Saúde; Marina Fernanda Junqueira da Silva, Repr. Poder Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, Repr. Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.969/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ME. Pregão nº 242/15. Objeto: Aquisição de Medicamentos Alopáticos (lotes 03 e 08). Valor: R$ 3.542,10. Vigência: 30/11/15 a 29/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030. 12.0 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.033/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001197/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paineiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. Condutor Renato Iacomini Moreira CNH040879905-76 Processo 010178116 Data/Hora 20/01/2019 12:09 Placa F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo o nº 098.721-4, 1º Sgt BM Geraldo de Almeida Rosa, do 1º BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 15Abr14. - Reforma por Invalidez a partir de 22Abr14, o nº 136.252-4, Sd BM Edson Araújo Silva, do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação não faz jus ao ADE, por não ter atingido as 60 (sessenta) parcelas previstas no artigo 059-D § 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do art.15 da resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool) ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Recicl