Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1095/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$25.000,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40-42-01 – Fonte: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0010/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Rio Novo. Objeto: Reforma e ampliação do Arquivo Público Municipal, localizado à Rua Franklin Procópio, s/nº, Bairro Centro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 05/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -05 552853 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 0011/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP 117/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 15/05/2014 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078 Belo Horizonte, 23 de Abril de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 64 2 cm -23 548568 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBIII H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Tiago/ MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Aten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.40.2247.01.14 (Portal de Compras nº 9010517– Processo de compra: 1451001 000250/2013. Partes: SEDS e CLARO S/A. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, diante da incorporação da EMBRATEL pela empresa CLARO S/A. Assinam: Rodrigo Melo Teixeira, pela SEDS/MG; Fernanda Campos Moreira e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa. Retificação da Publicação do dia 19/12/2014 do 1° T.A. ao Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 18 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002625/2018-20. Doação de Veículo que faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Caminhonete GM-S10 colina, placa HMH-0777, chassi, 9BG138JJQ7C421327, patrimônio nº 27642690. Valor Total: R$34.930,00. Data da assinatura do Termo: 12/06/2018. Assinam pelo Doador, Henri Dubois Collet,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019. Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de Saúde; Marina Fernanda Junqueira da Silva, Repr. Poder Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, Repr. Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná