Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 185 022.01.2010.005554-0/000000-000 - nº ordem 1257/2010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. P. D. S. X A. A. R. - Tendo em vista o teor da manifestação da autora de fls. 55, bem como o parecer favorável do DD representante do Ministério Público (fls. 56), nos termos do artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 120 ..................5.669,87 Valor atualizado até o ajuizamento da ação (jan/08)...........R$ 74,75 Juros remuneratórios até o ajuizamento da ação................R$ 129,97 Total...........................................................................R$ 204,72 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 363 vedado constitucionalmente”. Também a tese da mera expectativa de direito restou superada no plano jurisprudencial. Já em curso o período aquisitivo, tinha efetivamente o poupador direito ao crédito de correção e juros nos moldes convencionados , descabendo a argüição de mera expectativa de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 152 que haja qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA com todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 806/04, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, devendo as partes, se quiserem, requerer o desentranhamento dos documentos acostados nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 77 - Nota Promissória - DJALMA ALT FARIA NETO X SERGIO PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 27 - Ante a certidão retro, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que DJALMA ALT FARIA NETO move contra SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Desent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 430 seguintes percentuais: 26,06% (junho/1987), 42,72% (janeiro/1989), 10,14% (fevereiro/1989), 84,32% (março/1990), 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990), 19,91% (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991). Nesse sentido: “(...) E quanto aos índices que devem ser aplicados nos saldos de poupança nos períodos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 84 022.01.2010.003587-9/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SILVANA CRISTINA CIMENTON PANEGASSI X ANDREA APARECIDA RIBAS DE AVILA - Intimação para a exeqüente se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 27, verso (descrição de bens). - ADV ELISETE DE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 117 CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188 - ADV VANESSA CRISTINA DE MATTOS OAB/SP 298278 022.01.2008.007047-7/000000-000 - nº ordem 2209/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANA PAULA DE BARROS E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 111/112 - Autos 2209/08 Autor(a): ANA PAULA DE BARROS e OUTRO Réu: BANCO ITA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 199 química de 16/04/2013 a 10/01/2014. Todavia, ainda que estivesse comprovado que o réu é usuário de drogas, o que não ocorre no caso em julgamento, tal fato não exclui a possibilidade de que este seja traficante. A prova de que a droga apreendida destina-se a uso exclusivamente do agente é ônus da defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 174 perfeitamente caracterizada e o nexo de causalidade bem evidenciado. Resta, agora, analisar as responsabilidades. No que toca ao ente público, no caso a Prefeitura Municipal de Amparo, a sua responsabilidade é objetiva. Restou demonstrado tanto no procedimento administrativo quanto nestes autos que seu pre