Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 132 recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59. - ADV: DOMINGOS REINALDO TACCO (OAB 69042/SP), MARIA INES POZZEBON TACCO (OAB 74737/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP) Processo 0000285-73.2013.8.26.0022 (002.22.0130.000285) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 145 São Paulo, todos incidentes até a data do efetivo pagamento. Condeno, ainda, o réu a pagar ao autor, no que tange ao Plano Verão, o percentual omitido e não creditado na conta poupança mencionada, acrescido de atualização monetária e juros remuneratórios capitalizados de meio por cento ao mês, desde a om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 148 exercida segundo a Constituição, e nesse caso será legítima e legítimos serão os efeitos que gera, ou é exercida em desobediência à Constituição, e nesse caso será ilegítima e inconstitucional e, portanto, ineficaz e inapta a produzir qualquer efeito em relação aos contratos. Em qualquer dos casos, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1591 Processo 0058230-49.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Rosinaldo de Jesus Fernandes - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Por todo o exposto, julgo procedente a demanda, para condenar MEPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL a pagar ao autor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 144 somente entrou em vigor no dia 04 de março, não podendo ser lei de conversão da medida provisória. De rigor, assim, o acolhimento do pedido, pois se não for aplicado o índice que representa a inflação do período, antes da edição da medida provisória, na caderneta que já tinha seu prazo de recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 276 Santos;02-Desde já, fixo os honorários do(a) Dr(a). Defensor(a) em conformidade com o código 301 da tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão de 70%;03-Certifique-se quanto ao cumprimento do disposto no Provimento CSM 1492/2008, intimando-se e lavrando o respectivo termo de compromisso, se o caso;0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 88 88). O policial militar Jean atestou o recebimento de comunicação de furto ocorrido na clínica de reabilitação Carisma. Dirigiuse ao local e avistou o réu detido por internos da clínica, após ter tentado furtar roupas que estavam no varal. As pessoas que estavam no local atribuíram com segurança ao r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2006 absolvição. P.R.I. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN JUNIOR (OAB 288245/ SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 141 de julgamento in limine do feito, com a absolvição sumária do acusado, determinou-se a abertura de instrução probatória (fls. 93), oportunidade em que foi colhida a prova oral, consistente na oitiva da vítima (fls. 103) e de uma testemunha arrolada pela Acusação (fls. 105), seguindo-se do interrogató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 221 pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser atualizada nos moldes da tabela prática do E. Tribunal de Justiça (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da data desta sentença. Sem condenação nas verbas de sucum