Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PIRACICABA/SP, 06 de abril de 2022 12482 Vistos, ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE Com vistas a agilizar a tramitação processual no contexto da Juíza do Trabalho Titular pandemia que assola o país; que ao Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; e ainda que, a requerimento das partes Processo Nº ATOrd-0010497-42.2022.5.15.0137 AUTOR ANDREA CRISTINA RAMOS

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2858 O reclamante, por sua vez, pugna pela reforma do julgado no tocante ao salário por fora, adicional de transferência, multa do artigo 467 da CLT, e pretende o reconhecimento da responsabilidade solidária da quinta reclamada (fls. 1034/1036). 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Custas e depósito recursal às fls. 1023/1025. 0012822-97.2016.5.

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15102 Indeferida a antecipação de tutela pretendida. Considerando que o ajuizamento da ação se deu após a vigência da A reclamada não apresentou defesa. Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT, a cargo do autor, no importe Parecer do Ministério Público do Trabalho apresentado. de 10% sobre o valor da

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 reclamado a pagar à reclamante: reflexos do prêmio assiduidade 12847 das quais fica isento, nos termos do artigo 790-A, I, da CLT. em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e horas extras pagas, e integração do prêmio assiduidade ao salário, com os consequentes Publique-se. Nada mais. reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e horas extras nas PIRACI

Publicações Judiciais I ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A defesa de Edison Campos Leite atravessa petição (fls. 14.379/14.380), aduzindo, em síntese, que o requerente pleiteou anteriormente o cancelamento do arresto de quantia existente em sua conta corrente à época, sob o argumento de ser essa quantia procede de proventos salariais. Aduz que o referido pedido foi negado, ao fundamento de que não haveria prova do vínculo empregatício com a Prefeitura do Município de Osasco, além de que a demora em elaborar o pedido teria retirado seu carát

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RECORRIDO e140cb0 que tem a seguinte conclusão: Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezesseis de agosto do ano de 2016, tendo no exercício da CUSTOS LEGIS 40 MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO ROSELI CAMPOS LEITE AMANDA COSTA DE SOUZA(OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 91 Consta, do acordo, que a guarda da criança será na modalidade compartilhada com a fixação do seu domicílio no lar materno, assegurando-se a convivência paterna nos seguintes termos: “..a) durante uma semana do mês, desde que o genitor cumpra os horários escolares da criança, inclusive de atividades extracurriculares e não haja prejuízo à frequência esco

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2886 - EPP interposto pelo reclamante ventilada em contrarrazões, eis RECORRIDO: UNIÃO - AGU/PSU PIRACICABA impugnadas as razões de decidir da sentença. RECORRIDO: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 JUÍZA SENTENCIANTE: ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de dec

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3) Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos 12223 Juíza do Trabalho Titular respectivos clientes, a data e horário da audiência, encaminhar os links de acesso e informar as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 4) No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link para acesso a SALA DE AUDI

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2287 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA momento em que praticado o ato ("tempus regit actum") e de acordo JUÍZA SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE com o princípio do isolamento dos atos processuais. PEREIRA No entanto, em relação às normas processuais de natureza híbrida, RELATOR: SAMUEL HUGO LIMA como é o caso da justiça gratuita e dos hono