Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2849 JUÍZA SENTENCIANTE: ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de PEREIRA forma desnecessária, esclareço que, embora o julgamento dos recursos interpostos se dê na vigência da lei em epígrafe, as regras de direito material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na inicial, em observ�

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 LTDA. 2872 É o relatório. RECORRIDO: MAUA CAPITAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME VOTO RECORRIDO: TECH DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Esclareço, de início, que doravante a referência às folhas dos autos ME tomará por base o download dos documentos em formato PDF na RECORRIDO: TECNISA S.

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 10848 ocorrerá a audiência designada especificamente para estes autos, Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia basta acessar os links que serão encaminhados. e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível os 3) Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos dados informados acima para o acesso. respectivos clientes e

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 14840 das partes, sendo, para o reclamado, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença e, para a reclamante, Recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados nos termos no importe de 10% sobre o valor atribuído na petição inicial aos do art. 43 da Lei nº 8.212/91, com as alterações dadas pelo art. 1º pedidos julgados improcedentes

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 72.2020.5.10.0010. 16086 necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (...)" Cumpra-se. (art. 139, IV); PIRACICABA/SP, 27 de agosto de 2020. Considerando que a própria CLT determina que o magistrado aja ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE com rapidez e eficiência, ao mesmo tempo que confere a ele Juiz(íza) do Trabalho liberdade para conduzir os feitos sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007775-36.2012.403.6108 - MARCO ANTONIO SARAIVA CANDIDO X SONIA APARECIDA SARAIVA(SP262494 - CESAR RIBEIRO DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Da análise da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça à fl. 35vº, verifica-se a informação de o INSS ter cessado o benefício de prestação continuada anteriormente concedido em razão da implantação de pensão por morte em favor do autor.Ao menos nesta fase de cognição não exauriente, esse fato indica, a princípio, a c

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de alteração da teleaudiência para audiência presencial, caberá à CECON realizar as devidas intimações às partes. Por fim, em caso de impossibilidade técnica de participação à teleaudiência, deverá a parte comunicar previamente nos autos. Int. 0001586-11.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6330020179 AUTOR: ALEXANDRA CABRAL (SP367764 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES, SP245450 - CRISTINA PAULA DE SOUZA, SP199301 - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA, S

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 254 AUTORIDADE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE com prazo para a sua realização, levando ao entendimento desta LITISCONSORTE: CRISTIAN WILLIAM OSTI relatoria como sendo uma imposição explícita ao seu cumprimento. Tal ato configura ilegalidade e abuso de poder por obstar o Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrante ao direito de produção de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1078 217 MATÃO 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE EDENIR CAMPOS LEITE, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, FEITO Nº 1011/11, EM QUE K.L.G.L., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. FABRICIA GONÇALVES DOS SANTOS, MOVE CONTRA O SUPRACITADO. O DOUTOR CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, MM. JUIZ DE DI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 305 caso não seja encontrada a executada, que o Sr. Oficial de Justiça proceda ao arresto dos bens que encontrar suficientes para garantir a execução... Dá-se à causa o valor de R$ 2.730,01... Fica a Executada advertida de que, no prazo de 03 dias, deverá efetuar o pagamento do débito (R$ 2.730,01 - em dezembro/2008) ou nomear bens �