155 resultados encontrados para campos leite. com - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 139 PIMENTA OAB/SP 226496 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 283.01.2009.001882-6/000000-000 - nº ordem 268/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JURANDIR CLAUDEMIR DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Pelos extratos juntados às fls. 132/133 constata-se que há dois depósitos, um no v
julgamento do RE 567985 RG/MT, submetido à Repercussão Geral, de relatoria do e. Ministro Marco Aurélio e relator para o acórdão o e. Min. Gilmar Mendes, foi declarada a inconstitucionalidade por omissão parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, que considera hipossuficiente o idoso ou portador de deficiência cuja renda mensal per capita não atinge ¼ do salário mínimo, nos seguintes termos: "Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 472 Nº 0271377-38.2009.8.26.0000 (994.09.271377-2) - Apelação - SÃO PAULO-REG PUBL - Apelante: Joao Maria Alves da Cruz - Apelante: Rosangela Souza Santos - Apelado: Aristeu Sanches - Apelado: Maria Ana de Oliveira Sanches - Despacho Apelação Processo nº 0271377-38.2009.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador:
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 622 Processo 1005751-20.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - K.I.G.M. - - G.H.O.S. - - L.E.F.S. - - P.H.P.C. - - P.S.B. - - B.L.R. - - P.M.L.C. - - P.M.A.S. - - Y.S.C. - - P.H.P.G. - - V.S.M. - L.V.R.P. - - I.M.L. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proce
Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 350 Processo 0800032-54.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Neilson Miranda de Oliveira ADV: GUSTAVO PELICIONI (OAB 8348/MS) Intimação do(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora da designação de Audiência de Conciliação : Data 17/04/2017 e horário: 08:40h .
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 328 GUSTAVO DE HOLANDA - Fls.: Ciencia a defesa que foi designada audiência para oitiva da vítima na comarca de São Carlos em 10/10/2011, às 15h05 - Advogados: KÁTIA LAIENE CARBINATTO - OAB/SP nº.:175033; Processo nº.: 283.01.2011.002074-3/000000-000 - Controle nº.: 001483/2011 - Partes: [Parte Protegida
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2496 de assistente técnico e oferta de quesitos, no prazo de cinco dias.Defiro quesitos ofertados e indicação de assistente técnico feito pelo INSS. b)prova documental complementar, observando-se o disposto no artigo 397 do CPC Int. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 262 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA OAB/SP 226496 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 283.01.2008.007913-2/000000-000 - nº ordem 2031/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CIDINEIDEZ BENIGNA RIVANI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO - JULGO EXTINTA esta ação, que Cidineidez Benigna
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 951 SIMÕES FLORENÇANO X GREGÓRIO PINTO LEITE - Fls. 137 - Tendo em vista que o executado não opôs embargos à penhora, adjudico os valores constritos ao exeqüente JOSÉ CARLOS SIMÕES FLORENÇANO. Providencie-se o necessário para a transferência eletrônica dos valores e, oportunamente, expeça-se mandado d
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 581 necessário à quitação dos débitos junto à Prefeitura Municipal, conforme extrato de fls.164/167, o que deverá ser comprovado no prazo de quinze dias da emissão do MLE, sob pena de responsabilização. Considerando a anterioridade da penhora averbada a fls.145, oficie-se à 1ª Vara Cível solicitando inf