Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 10649 02/02/2001 FLAVIA CALAZAN BENITES 12039 12/08/1999 FLÁVIA CAROLINE OYADOMARI 10444 30/01/1972 FLÁVIA COSTA BARBOSA MACHADO BORGES DIREITO 11018 26/12/1991 FLÁVIA DIAS MARCHI DIREITO 10738 19/06/1991 FLAVIA DOS SANTOS KAIDA BARBOSA 11965 22/03/2001 FLÁVIA LIMA DIREITO 11065 14/01/1993 FLÁVIA MORAES DE OLIVEIRA DIREITO 12229 13/10/2000 FLÁVIA RIBEIRO DE ALBUQ

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região art. 883 da CLT e da Súmula 200 do c. TST. 4445 - ZORTEA CONSTRUCOES LTDA A reclamada recolherá as contribuições previdenciárias incidentes sobre eventuais parcelas de natureza salarial deferidas na sentença, parte do empregado e do empregador, no prazo do PODER JUDICIÁRIO Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar nos autos o recolhimento, JUSTIÇA DO TRABALHO sob pena

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3110 Nada a deferir. RELATÓRIO TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A e Honorários Periciais FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR, apontando omissão e Quanto aos honorários periciais, cumpre esclarecer que responde contradição no corpo da sentença de fls. 657/674, opõem embargos pelos honorários periciais "a parte sucumbente na pretensão objeto de declara�

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 739 determino que imediatamente, nos Autos 0000972- 10.2017.5.23.0001, proceda-se à baixa do gravame lançado no 10.2017.5.23.0001, proceda-se à baixa do gravame lançado no prontuário do veículo (VW/Jetta 2.0T, ano/modelo 2011/2012, placa prontuário do veículo (VW/Jetta 2.0T, ano/modelo 2011/2012, placa OAY-0970, cor Prata, chassi 3VWLN6160CM047368), OAY-0970, cor

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comportamento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos autos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das par

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 843 deste e. Regional, a parte ré poderá opor-se a esta opção em até participação do ato de forma presencial na sede desta 9ª Vara 05 dias úteis contados do recebimento desta notificação, sob do Trabalho. pena de aceitação tácita. 10. Intime-se a parte autora via DEJT. 3. Determino a notificação das partes para AUDIÊNCIA DE 11. A Secretaria deverá ex

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 997 transferência do veículo, tendo demorado outros 2 anos mais para Intimado(s)/Citado(s): - JV CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME opor os presentes embargos de terceiro. Tal demora da Autora revela não existir urgência necessária para que seja flexibilizado o princípio constitucional do contraditório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ademais, no presente caso, entendo prud

Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de maio de 2022 N° 1844 - Dispensar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 397.332-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e Gestão Administrativa, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara N° 1845 - Designar LUIS ROBERTO WAN

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º - Em todo empreendimento que demande a explotação para fins comerciais, de elevado volume de água subterrânea, conforme valores máximos indicados por cada zona no anexo II desta resolução, será obrigatória a implantação, pelo interessado, dos sensores telemétricos de nível e condutividade elétrica. §2º - Os dados obtidos dos sensores deverão ser disponibilizados, de forma digital, ao Ór