Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 671 autos próprios. No mais, aguarde-se a realização do LEILÃO agendado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Á SEJUD, par intimações necessárias. Crato, 28 de julho de 2022. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: JULIO WENDELL MELO DE LIMA (OAB 37820/CE) Processo 0006289-24.2019.8.06.0071 - Cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2635 Processo 0071342-66.2003.8.26.0002 (002.03.071342-2) - Monitória - Art Ville Móveis Ltda. - F.R.C.W. - Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do(a) executado(a) FABIANA R. CAMARGO WILLWOHL, CPF 269.626.468-60. Cientifiquese, oportunamente, o exequente do resultado da pesquisa feita perante a R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1595 Ltda., Banco Itaú S.A. e Fratto Fomento Mercantil Ltda., com valor dado a causa de R$ 19.890,00; processo nº 000215549.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002155), ajuizado em 30/08/11, contra os réus Jab Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., Banco Itaú S.A. e Radar Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 630 Processo 1001838-54.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kawamax Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aca Industria Comercio e Construcao Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por KAWAMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ACA INDÚS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 530 203/218 e documentos às páginas 219/255. Alegam, preliminarmente, ilegitimidade passiva da primeira ré, SIP, sob o argumento de que a autora contratou, por seu livre arbítrio, a compra de materiais com a segunda requerida, não podendo a primeira ré ser responsabilizada. No mérito afirmam que os materia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 183 não exija prova literal.” Também por isso o julgamento antecipado se impõe, nos termo do artigo 400, do Código de Processo Civil: “Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2262 seja, em montante muito inferior ao valor do salário mínimo da época. Além disso, não podemos ignorar que o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao percebimento de salário em valor nunca inferior ao mínimo legalmente fixado. Qualquer outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1101 de que o autor tenha se abalado ou sido atingido em sua dignidade, em virtude do acidente. Não há demonstrações de que sua vida se alterou em razão do ocorrido, sendo certo se sequer comprovou a alegada demissão, quanto mais o seu motivo. De se ressaltar que a CTPS de fl. 34 não consta saída da empreg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2452 CRISTINA CASTRO DE AGUIAR (OAB 271006/SP) Processo 0001202-39.2010.8.26.0009 (009.10.001202-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Othaides Anacleto .-ME - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. e outro - DESPACHO Processo nº:009.10.001202-5Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1669 moral ou à imagem”. (...) X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O dano moral puro, em si mesmo é indenizável, sendo desnecessária a ocorrência de conseqüênci