Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2798 Batista - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 76/77), sendo certo que a obrigação já foi cumprida diante do comprovante de pagamento juntado a fls. 82 e ratificado pela requerente a fls. 83. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 775 pactuou um empréstimo bancário com o Banco Safra, dando em garantia a duplicata decorrente do negócio entabulado anteriormente com a autora. Arguiu a autora que notificou o banco da situação e nenhuma providência foi tomada, permanecendo no prejuízo. Alegou que o Banco Safra agiu de absoluta má-fé por não verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 890 matéria de direito e os elementos probatórios já constantes dos autos, revelaram-se suficientes a soluciona-la. No mérito, o pedido é procedente. Para fazer jus à aposentadoria especial, o trabalhador tem que comprovar que trabalhou durante 15, 20 ou 25 anos em atividade especial. Pretende o autor a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2496 (OAB 265909/SP), TIAGO SALVADOR DOS SANTOS (OAB 259896/SP), MARCOS ANTONIO PAULA (OAB 158314/SP) Processo 0004108-53.2007.8.26.0220 (220.07.004108-9) - Execução de Título Extrajudicial - HODYR RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA - JOSÉ TARCISIO DA MOTA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo que requer de quaren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 641 da cláusula 5ª da Convenção Condominial e que a requerida, por sua conta e risco, declarou prejudicada a assembleia e retirouse do recinto, afirmando que pelos usos e costumes do edifício as procurações deveriam ser aceitas e levou consigo o livro de atas. Afirma que, estando presentes 65 condôminos, estes decidiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1987 despicienda maior dilação probatória, uma vez que os fatos restam comprovados pelos documentos constantes dos autos, restando, ademais, formada a convicção do Juízo sobre o litígio posto em debate (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Porém, antes de adentrar o exame do mérito, cumpre apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1988 Benetti - j. 03.06.2008 - DJU 20.06.2008, p. 1). Destarte, considerando o abalo à honra objetiva do autor, a presumida capacidade econômico-financeira da ré, a insistência desta na defesa da prática de ato lícito, o precedente jurisprudencial acima mencionado e as diretrizes de atenuação dos transtornos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 79 Juntou documentos (fls. 17/44). . Foi deferida a antecipação da tutela para cancelar o protesto referente ao título n° 007638 A, mediante caução, suspendendo aqueles que vierem a ocorrer (fl. 47), com depósito dos valores, que foram efetivados, relativamente às duplicatas n° 007638B e n° 007638C (fls. 67

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hipóteses de extinção do feito com fundamento nos incisos II e III daquele artigo.parágrafo 1º267CPC4. Apelação improvida. (405692 PE 0011580-12.2002.4.05.8300, Relator: Desembargador Federal Francisco Barros Dias, Data de Julgamento: 09/02/2010, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico Data: 04/03/2010 - Página: 414 - Nº: 41 - Ano:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1140 sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No