Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1367 localizada na propriedade descrita na inicial. Este tipo de leito não gera a necessidade de manutenção de área de preservação permanente, uma vez que se trata de canal artificialmente criado apenas para o escoamento de excesso de água, em terrenos de várzea, permitindo-se o plantio. Outrossim, conclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 831 aborrecimentos com notificações do condomínio em que reside e do Poder Público, para retirada da piscina não instalada. Requereu a concessão de tutela antecipada para que as rés removam a piscina não instalada, a condenação das rés a devolverem R$ 17.517,00, já descontado o valor do cheque sustado,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 559 pagamento das Duplicatas Mercantis nºs 0067211-01 e 0067211-02, de emissão da primeira demandada, no valor de R$2.649,06 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e seis centavos) cada, a primeira vencida em 22.02.2014 e a segunda em 24.03.2014, apresentadas a protesto pelo segundo promovido, cujos pagamentos deveriam ocorrer, respectivamente, até os dias 1º e 10 de abril

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 25 carência de ação sob alegação de que, em virtude da nulidade dos títulos, a reconvinte não possuiria condições de exigir o provimento jurisdicional. É hialino que tal raciocínio se refere ao mérito da ação, e neste âmbito está condicionado à procedência da nulidade do título, o que já fora plenamente afastado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3066 de 2020, às 13h30min. A audiência será realizada no CEJUSC. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1890 contestatória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 314 para o ato jurídico perfeito. Em nenhum momento restou claro para o requerente, assim como para este magistrado, que houve a contratação dos serviços da requerida, apenas o interesse em se realizar o orçamento para, futuramente, discutir valores e a elaboração de um contrato de prestação de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 562 indenização por danos morais em razão do protesto de seu nome, sob a alegação de que não tem débito com a empresa Ré. A relação jurídica havida entre as partes é nítidamente de consumo, pois de um lado temos o Autor, consumidor dos serviços e de outro as Rés, fornecedoras, aplicando-se ao caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4461 lapso temporal decorrido. Aguarde-se a manifestação das partes, com relação ao ato ordinatório, devendo o executado esclarecer porque esta depositando os valores na conta da CEF, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. Manifeste-se, ainda, a executado, sobre a inclusão da terceira na petição que e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por TC Brasil Locação de Máquinas Ltda - ME, Juslecino Inacio e Thiago Bianchi Inacio, em face de execução, aparelhada pelo contrato bancário 734.0323.003.00000875-4 e aditivos, movida pela Caixa Econômica Federal.Regularmente processados, consta que a parte embargante procedeu ao pagamento do débito na esfera administrativa, restando extinta a execução a pedido da Caixa.Relatado, fundamento e decido.Como exposto, a parte executada procedeu ao paga-mento do