Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GELIC/CCPLE IV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD OBJETO: Formação do registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância, visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Entrega das Propostas até: 13/06/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 13/06/2016, às 10h:00m.

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1. Processo Licitatório nº 014/2017 – Pregão Eletrônico nº 009/2017. Objeto: Aquisição de matérias primas, para produção dos medicamentos da linha de anti-retrovirais. O valor estimado é de R$ 5.651.511,45. Entrega das propostas até: 23/02/2017, às 08h45min. Início da disputa: 23/02/2017, às 09

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NIVALDO SABINO SOARES, nascido em 16/11/956, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando o reconhecimento de tempo especial de trabalho com exposição a diversos agentes químicos, com a consequente concessão de aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo em 08/10/2013 (fl. 41). Formulou pedido subsidiário de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento dos atrasados. Requereu, também, os benefícios da jus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NIVALDO SABINO SOARES, nascido em 16/11/956, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando o reconhecimento de tempo especial de trabalho com exposição a diversos agentes químicos, com a consequente concessão de aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo em 08/10/2013 (fl. 41). Formulou pedido subsidiário de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento dos atrasados. Requereu, também, os benefícios da jus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O acusado LIARES BARBOSA DE CARVALHO foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 183, caput, da Lei nº 9.472/97.Na sentença, prolatada às folhas 301/309v, LIARES foi condenado à pena de 02 (dois) anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída a carcerária por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária.A sentença transitou em julgado para a acusação em 21/08/2017 (fl. 310vº).É o relatório. DecidoO caso

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 com enfermeiros e médicos para prover orientações em saúde por telefone utilizando protocolos de suporte para orientação e decisão clínica. ADJUDICADA: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, CNPJ. 68.322.411/0001-37, Valor Global: R$ 901.020,0000 (novecentos e um mil e vinte reais). Recife, 05 de dezembro de 2018. Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE ERRATA do extrato do Contrato publicado no DOE em

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 103 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2017. Objeto: seleção de empresas interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR. Data e local para entrega das propostas: até 14/06/2017, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sala da CPL/LAFEPE no endereço Largo de Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos, Recife/PE, CEP: 52.171-000. O Edital, an

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO Ratifico, o Parecer de Dispensa de Licitação nº 003/2017-CPL, Processo Licitatório nº 010/2017-CPL de acordo com o que dispõe o inc. ii do art. 24, combinado com art.23 inc. ii alínea “a”, da lei federal nº 8666/93, em favor da ARTE EXPRESS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF nº 01.131.815/0001-72, com o valor total de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinq

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: (AC) 1.1. 3,15% (três vírgula quinze por cento), quando a carga tributária aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); (AC) 1.2. 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), quando a carga tributária aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cen

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 836/2016. Proc. Financeiro n° 2522/2016 CPL. Apresentação artística de JOÃOZINHO DE EXU, para 1 (uma) apresentação na programação do evento Gonzagão 2016 – 104 Anos de Luiz Gonzaga, no município de Exu/PE,