22 resultados encontrados para capa de recurso - data: 03/08/2025
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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2398 26 11.3. O Curso de Capacitação será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) em período e horário a serem definidos em regulamento próprio, com carga horária de 80 (oitenta) horas. 11.4. A presença no Curso de Capacitação é obrigatória, sendo exigida a frequência mínima de 90% (noven
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2398 26 11.3. O Curso de Capacitação será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) em período e horário a serem definidos em regulamento próprio, com carga horária de 80 (oitenta) horas. 11.4. A presença no Curso de Capacitação é obrigatória, sendo exigida a frequência mínima de 90% (noven
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2015 6. ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diante disso, informo que será necessário: (LEI ESTADUAL Nº 6.425 DE 29 DE SETEMBRO DE 1972). ( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es). Artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3138 28 g) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível dedoutorado (título de Doutor), em qualquer área do Direito – 4 pontos independentemente do número de diplomas. h) Aprovação em curso oficial preparatório de Escolas Superiores da Magistratura – 1 ponto independentemente do nú
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 16 da respectiva avaliação, assim como da prova de títulos, no prazo de 01 (um) dia a contar do dia subsequente ao da publicação de cada resultado provisório, no horário de expediente da Escola da Magistratura, consoante estabelecido no item 2.2.1. 11.2. O recurso deverá ser entregue na sede da ESMAL, com endereço já me
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1055 56 6.1. A remuneração dos Conciliadores será de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) brutos. 6.2. A remuneração estabelecida no item acima ficará condicionada a alteração legal do atual regime remuneratório dos conciliadores. 7. DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho do Conciliador será de 30 horas semanais
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 OBJETIVA Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Direito Constitucional 05 questões Direito Civil 05 questões Direito Processual Civil 05 questões Direito Penal 05 questões Direito Processual Penal 05 questões Lei nº 8.078/90 (D. Consumidor) 05 questões Lei nº 9.099/95 (J. Especiais), 10 questões Lei N.º 12.153/2009 (J. Especiais da Fazenda Pública) 10 questões Mediação, Conciliação e Arb
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 565 12 9. DO JULGAMENTO DAS PROVAS 9.1. Serão convocados para a prova prática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontuação na prova objetiva e classificados em até três vezes o número de vagas previsto neste Edital por região, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas ao
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1063 98 os candidatos para tal fim. 9. DA CLASSIFICAÇÃO 9.1. A prova escrita objetiva terá peso 7 e a prova de títulos peso 3. Na hipótese de empate, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo o empate, o que obtiver maior pontuação nas questões referentes à conciliação e mediação. 10. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1050 110 Exercício do magistério jurídico em curso de ensino superior na área de Direito, perante instituição reconhecida pelo poder público – 0,5 pontos por ano. Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas, em qualquer área do