Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 44 14.4. Não será aceito recurso via postal, via fax e via correio eletrônico. 14.5. O candidato deverá entregar o(s) recurso(s) em uma única capa, exclusivamente com o número de inscrição, sem qualquer outra identificação. 14.5.1. Os formulários “Capa de Recurso(s)” e “Justificativa de Recurso(s)” serão dispo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 44 14.4. Não será aceito recurso via postal, via fax e via correio eletrônico. 14.5. O candidato deverá entregar o(s) recurso(s) em uma única capa, exclusivamente com o número de inscrição, sem qualquer outra identificação. 14.5.1. Os formulários “Capa de Recurso(s)” e “Justificativa de Recurso(s)” serão dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1070 Processo 0029430-62.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anselmo Aliprandini e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPE

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33402 Inscrição do Crédito Tributário. 10. Administração tributária. Poderes das autoridades fiscais. Procedimento de fiscalização. Sigilo fiscal. 11. Infrações tributárias e sanções: sanções criminais e administrativas. A figura do infrator no CTN. ANEXO III Pedido de Enquadramento - PcD Edital de Concurso Público nº 001/2017 Ao Banco do Estado do Pará S/A Eu, .............................................., inscrição nº......, e CPF nº .......

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  19 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 8 – DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência e Capacidade Tributária. 2. Tributos em espécie. Taxa e preço público. 3. Obrigação Tributária. Conceito. Sujeição ativo e passivo. Solidariedade. 4. Responsabilidade Tributária. Sujeição passiva indireta. Responsabilidade por solidariedade, sucessão e de terceiro

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 atualizado do depósito. Indefiro o pedido de fls. 537-540, pois PIO JOSÉ SILVA NETO não consta nestes autos como credor da quantia a ser levantada, mas sim o BANCO VW, bem como o pedido de penhora deve ser formulado nos autos da execução, e não na ação que tramita eventual crédito. Por fim, arquivem-se os autos, conforme sentença de fl. 524. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 15h2

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÕES - O candidato deverá: Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa. Datilografar, digitar ou escrever em letra de forma, com letra legível, o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital. Usar formulário de recurso individual para cada questão (Anexo II). Identificar-se apenas nas c

Poder Executivo ● 28/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) 05 (cinco) fotos 3X4 (três por quatro) iguais e recentes; d) Título Eleitoral - original e 02 (duas) cópias; e) Comprovante de votação da última eleição ou declaração emitida pelo Cartório Eleitoral competente de que o candidato está quite com suas obrigações eleitorais – original e 02 (duas) cópias; f) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 02 (duas) cópias; g) Certificado

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2019. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Raquel Rejane Rodrigues de Araújo - Matrícula nº 335.598-7 para a função