Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 806 em que começará a correr o prazo para apresentação de embargos. A fim de que não se alegue qualquer nulidade, intime-se o devedor da constrição, e do ônus estabelcido no § 5. do art. supra mencionado. Expeça-se certidão para o registro de penhora. - ADV: RAQUEL GONÇALVES CHRISTO (OAB 190312/SP), FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 815 de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 2009JOSÉ SERRALuiz Antonio Guimarães MarreySecretário da Justiça e da Defesa da CidadaniaAloysio Nunes Ferreira FilhoSecret

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1366 289 de Vasconcelos Ferro - TERCEIRO I: Município de Viçosa/AL - Autos nº: 0000197-59.2014.8.02.0057 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Elias de Albuquerque Brandão ImpetradoLitisconsorte Passivo: Presidente da Camara Municipal de Viçosa e outro, Antônio Heraldo de Vasconcelos Ferro DECISÃO Interposto recurso de apelaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 061328190.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Benedito Carlos de Souza - REQUERIDO: Construtora Capital/ Rosssi- Esepo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Hibride Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos e examinados. Da análise dos autos, verifico q

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.697  19 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 13.14) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no subitem anterior, este deverá requerer ao Fiscal de Sala embalagem apropriada para a guarda dos mesmos, com exceção de qualquer tipo de arma, ocasião em que deverão ser observados os procedimentos previstos no item 9.7 deste edital. 13.15) Quando do término da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Discursiva, o candidato deverá retirar-se da sala de pr

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.12. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na ficha de inscrição. 10.13. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente excluído do Processo Seletivo. 10.14. As informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 587 efetuou a compra do produto mencionado na inicial (jogo de sofá), mas que não entregou o produto no prazo prometido, muito embora tenha recebido o pagamento à vista e apesar das inúmeras e inúmeras reclamações da autora. Agora, a ré procura se isentar de responsabilidade, aduzindo que a culpa inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 695 das partes, de seus respectivos advogados e assistentes técnicos, na medida em que, como é intuitivo, era de ser levada a efeito, como de fato o foi, a partir da atividade intelectual da perita nomeada, que haveria de se debruçar, de forma individual e isolada, sobre o material que fora submetido à sua an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1047 (cinco) dias para cada uma, a contar da publicação da presente, iniciando-se pelos autores. Após, em igual prazo à requerida e, sucessivamente à litisdenunciada, conforme disposto no § 3º, do art. 454 do CPC. Int. - ADV ALEXANDRE RAYES MANHAES OAB/SP 126627 - ADV LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 793 ao estoque esgotado, ora ao banco que efetuou a cobrança, entretanto, sem sucesso, porque, na verdade, elas sempre vendem o produto e muitas vezes não entregam ou entregam fora do prazo, como ocorreu no presente caso concreto em que nem mesmo a oferta foi cumprida, tudo porque, com o crescimento econômico d