Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5104 fáticos: a gratificação de função e a confiança. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / A gratificação de função pode ser aferida objetivamente por meio do PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA recibo de salário. Entretanto, a confiança precisa se demonstrada de modo subjetivo, de acordo com a organização do trabalho e o relacionamento Aleg

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do que informa a parte autora em suas razões recursais. 5106 Denego. A chefia bancária se caracteriza pela conjunção de dois elementos fáticos: a gratificação de função e a confiança. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / A gratificação de função pode ser aferida objetivamente por meio do PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA recibo de salário

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso dos autos, a confiança formal está presente na maior responsabilidade atribuída ao "técnico de sistemas" quando fazem a disponibilização de acessos e adequação de perfis aos diversos sistemas eletrônicos com base na política de segurança adotada. A capacidade de interferir nos sistemas de informática da empresa é coerente com uma atividade que demande do bancário confia

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 INSTITUIÇÃO ? GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Justifica-se a prisão preventiva de militar em caso de participação em organização criminosa no âmbito da instituição, com a finalidade de cobrar e receber propinas de condutores de transporte irregular. Além da garantia da ordem pública e do desenvolvimento da instrução processual, existe previsão espec�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1019 AGRAVANTE ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GESSE CUBEL GONCALVES(OAB: 5170/MS) FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. GESSE CUBEL GONCALVES(OAB: 5170/MS) ITAU UNIBANCO S.A. GESSE CUBEL GONCALVES(OAB: 5170/MS) FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA. GESSE CUBEL GONCALVES(OAB: 5170/MS) GEIZIANE ANNES CASTRO RODRIGUES DE SOUZA Heberty Luis Alves Marietti(O

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 3993 pedidos constantes da inicial, recorre a reclamada, por meio do arrazoado de Id. 78c47d0. A reclamada requer, preliminarmente, a nulidade da sentença primeva e o retorno à Origem para novo julgamento e, no mérito, a reforma no tocante à responsabilidade subsidiária, correção monetária e honorários advocatícios sucumbenciais. Preliminar de mérito Representaçã

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 0288573.51.2000.8.09.0051 A 1ª apelante – Massa Falida da Encol S/A deduz como tese recursal a cassação da sentença na medida que persiste a existência de questão externa. Esclarece que a ação de nulidade ainda não formou a coisa julgada e por isso tem aptidão de intervir na ação revocatória, motivo pelo qual insiste na necessária suspensão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37 Demonstração das mutações do patrimônio líquido - (Valores expressos em milhares de Reais) Reservas de capital Saldos em 31 de dezembro 2012 ��������������������������������������

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1342 DO CARMO em face de BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. O reclamante recorre dessa decisão (ID 84cc696). Argui a nulidade da sentença, por cerceio do direito de produção de prova. Caso assim não se entenda, reitera o pedido de pagamento de diferenças MÉRITO salariais por desvio ou acúmulo de função, de férias não

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 657 Daniela Lima da Rocha JUÍZA RELATORA - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. LEI Nº 15.582/2014. INSTITUIÇÃO DE VPNI AOS SERVIDORES DA SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 2º. REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO NÃO DEMONSTRADOS. AUTORA CEDIDA DA SEDUC PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÚMULA Nº 339 DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A