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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117486-75.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEZ PEREIRA DE SOUZA VITIMA : OGIER BENEDITO DO NASCIMENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA D E DILATACAO DE HORARIO PARA FREQUENTAR AS REUNIOES RELIGIOSAS AOS DOMINGOS, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 IA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORI ZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E NA UNIDADE GES TORA DE MONITORACAO ELETRONICA AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 CAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRE SSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUD IDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, NOS HORARIOS ESTIPULADOS PELA DIRECAO DAQUELA UNIDADE, ESTANDO OBRIGADO A PER MANECER NO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM TEMPO INTEGRAL E M RAZAO DE TRABALHAR LA E, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FO RTUITO, DEVERA COMUNICAR PREVIAMENTE A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SE NSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORAD O. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA Q UE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA, COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPRE GO; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORID ADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQU ISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CA RTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR N O ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E NA UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA AS INFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIO NADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), SOB AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR N O PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIO NADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), SOB AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR N O PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DI