CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 15 REU: MARCOS ALVES MOREIRA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDIVALDO SANTOS FERREIRA SENTENÇA Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado para aferir a integridade mental do acusado Marcos Alves Moreira. O incidente de insanidade mental foi instaurado e o processo principal foi suspenso (Ação Penal nº 0000193-80.2017.8.05.0009). Quesitos em

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1020 posteriormente farei o acréscimo de 1/6 (um sexto) para considerar o roubo contra a vítima Adriel considerando ser esta a fração legal mínima. Ao final do processo não se tem dúvidas acerca da capacidade do acusado de entender o caráter ilícito de sua ação e de se portar de acordo com tal entendimento. Portanto, é imperiosa a constatação do crime sob análise e da imposição da respect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2806 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastaram a PRELIMINAR e, DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1093 posteriormente farei o acréscimo de 1/6 (um sexto) para considerar o roubo contra a vítima Adriel considerando ser esta a fração legal mínima. Ao final do processo não se tem dúvidas acerca da capacidade do acusado de entender o caráter ilícito de sua ação e de se portar de acordo com tal entendimento. Portanto, é imperiosa a constatação do crime sob análise e da imposição da respect

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1032 qualquer circunstância que faça crer que o roubo contra qualquer uma delas seria mais grave, e posteriormente farei o acréscimo de 1/6 (um sexto) para considerar o roubo contra a vítima Adriel considerando ser esta a fração legal mínima. Ao final do processo não se tem dúvidas acerca da capacidade do acusado de entender o caráter ilícito de sua ação e de se portar de acordo com tal enten

Caderno único ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ passagem: “(...) Pela defesa foi solicitado que o Conselho deliberasse acerca da suspensão do Processo, tendo em vista que o diagnóstico feito por médico particular e pelo Hospital de Polícia Militar indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2467 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000427-67.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Montemor Renzo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenci

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 999ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ pertinente(s) a tal documento (ref.: ata da 6ª sessão do CD, datada de 10.02.2012 (doc. 05) e, c) no segundo ato (em tese) coator (ref.: ata da 7ª sessão do CD, datada de 15.02.2012 doc. 06), há a seguinte pas

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 Relator 08 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 135073-14.2013.8.09.0049(201391350731) GOIANESIA DES. J. PAGANUCCI JR. MAURICIO JOSE NARDINI JOSE ANTONIO SEVERINO MAIA ADV(S) : ELCIA CAETANO ROSA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRELIMINAR EX

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 997 de pessoas, pois a prova oral foi no sentido de o acusado agiu em companhia de um comparsa. Reconheço demonstrada a majorante referente ao emprego de arma, pois, apesar da arma não ter sido apreendida, o relato do policial José Renato, instantes antes do crime perpetrado contra a vítima Adenilson, foi no sentido de que o acusado e o comparsa estavam armados (cada um com uma arma de fogo), ocasião