Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 CARECE DE AçãO AQUELE QUE "JUDICIALIZA" SUA PRETENSãO POR EXEMPLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS, é IMPRESCINDíVEL QUE A SEGURADORA LíDER SEJA PROVOCADA A SE MANIFESTAR SE NãO Há COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBéM NãO Há POR QUE PROVOCAR O JUDICIáRIO NESSES CASOS É MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO, COMO DITO, NãO SE CON

Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 LOGO, é INEGáVEL QUE O VOLUME ESCORCHANTE DE FEITOS AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO, SENDO DE RIGOR APLICAR AO PROCESSO NãO MAIS UMA VISãO PRIVATISTA DE LITíGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FERRAMENTA POSTA à DISPOSIçãO DA SOCIEDADE PARA RESOLVER OS SEUS CONFLITOS FORA DA AUTOTUTELA. PORTANTO, SE ATé O DIREITO MATERIAL, DE NíTIDO CARáTER PRIV

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 EXEMPLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS, é IMPRESCINDíVEL QUE A SEGURADORA LíDER SEJA PROVOCADA A SE MANIFESTAR SE NãO Há COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBéM NãO Há POR QUE PROVOCAR O JUDICIáRIO NESSES CASOS É MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO, COMO DITO, NãO SE CONCEBE A EXISTêNCIA DE UM PODER JUDICIáRIO PATERNALISTA, CAPAZ

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PROTOCOLO úNICO DE TODAS AS PRETENSõES QUE SE BUSQUE JUNTO AO ESTADO, COISA QUE NãO LHE COMPETE A DISCUSSãO SOBRE SEGURO DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA àS RAIAS DO JUDICIáRIO QUANDO Há PRETENSãO RESISTIDA DA SEGURADORA LíDER EM RESSARCIR O QUE A PARTE AUTORA ENTENDE QUE LHE é DE DIREITO O JUDICIáRIO NãO é NEM PODE SER ENCARADO C

Seção II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 Só SERá IMPLANTADO àQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS O PODER JUDICIáRIO é A VIA DESTINADA à RESOLUçãO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBéM INDICA QUE, ENQUANTO NãO HOUVER RESISTêNCIA DO DEVEDOR, CARECE DE AçãO AQUELE QUE "JUDICIALIZA" SUA PRETENSãO POR EXEMPLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS, é IMPRESCINDíVEL QUE A SEGURADORA LíDER SEJA PROVOCADA A SE MANIFE

Seção II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 RETENSãO RESISTIDA DA SEGURADORA LíDER EM RESSARCIR O QUE A PARTE AUTORA ENTENDE QUE LHE é DE DIREITO. O JUDICIáRIO NãO é NEM PODE SER ENCARADO COMO O PRIMEIRO LUGAR ONDE A MATéRIA DEVA SER SUSCI TADA, SOB PENA DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E à FUNçãO SO CIAL DO PROCESSO. A EXISTêNCIA DE UM REGRAMENTO ESPECíFICO ACERCA DO ASSUNTO, EXIGINDO A ENTREGA DE

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 UM DIREITO FUNDAMENTAL BáSICO EM QUALQUER REPúBLICA ESSA GARANTIA, CONTUDO, NãO SE CONFUNDE COM UMA PROTEçãO PATERNALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCAçãO JUDICIáRIO SEM QUE VENHA A SUPRIR AS CONDIçõES DA AçãO, MATéRIA INFRACONSTITUCIONAL ISSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVíDUO POSSUI, VEM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE IGUAL Q

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 FUNDAMENTAL CONTIDO NO ART 5°, XXXV DA CF, MAS DAR-LHE EFETIVIDADE, AO MESMO TEMPO QUE GARANTE O ADEQUADO TRAMITAR DO FEITO, A FUNçãO SOCIAL DO PROCESSO E PERMITE QUE O JUDICIáRIO SE OCUPE DE DEMANDAS QUE EFETIVAMENTE LHE COMPETEM, INCLUSIVE PARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO (ART 5°, LXXVIII DA CF) NO CASO DAS A

Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 NEFíCIO Só SERá IMPLANTADO àQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. É M ISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO, COMO DIT O, NãO SE CONCEBE A EXISTêNCIA DE UM PODER JUDICIáRIO PATERNALIST A, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NãO CO MPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNçãO COM OS DEVERES DELA ES PERADOS. EM SíNTESE, A AUSêN

Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 A LIBERAçãO DO FGTS PELA CEF AO TRABALHADOR, CUMPRIDAS AS EXIGêNC IAS; O "HABITE-SE", E ATé MESMO A FEITURA DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG, VAGAS EM HOSPITAIS SEM ANTES PROCURAR O SUS, ETC. COM ISSO , O JUDICIáRIO SE TORNARIA UMA EXTENSãO DOS óRGãOS ADMINISTRATIVO S, OU MESMO UM PROTOCOLO úNICO DE TODAS AS PRETENSõES QUE SE BUSQ UE JUNTO AO ESTADO, COISA QUE Nã