Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 3 ACÓRDÃO contradição que diz ter havido entre a fundamentação e a parte Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 4 de dispositiva do acórdão. fevereiro de 2014, sob a Presidência da Desembargadora Maria de Aduz que na fundamentação consta que teria sido deferido o pedido Lourdes Leiria, o Desembargador José Ernesto Manzi e o Juiz do do auto

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Alega a embargante que o depoimento pessoal do reclamante é conflitante com o depoimento de sua testemunha, que o acórdão não analisou a valorização que o obreiro tinha na empresa e que não se pode afirmar que a revelação da homossexualidade do reclamante foi capaz de gerar danos morais indenizáveis. É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 CONHECER do recurso ordinário do reclamado, por deserto; e DAR em consideração a extensão dos danos no caso concreto (artigo PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante, para 944 do Código Civil). Recurso do reclamante parcialmente condenar o reclamado ao pagamento de honorários sucumbenciais, provido. em favor dos advogados da autora, na razão de 5%

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 22136/CE) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 22136/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVI

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 19677 5. Danos morais. Ausência de homologação da rescisão contratual. O atraso na homologação não é por sí só capaz de gerar danos extrapatrimoniais passíveis de indenização Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este in

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 0359789.80.2016.8.09.0158 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. VERBAS TRABALHISTAS. ATRASO NO PAGAMENTO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. O mero atraso no pagamento de salários ou verbas rescisórias não configura, por si só, ato ilícito capaz de gerar danos morais, estando a depender de efetiva de

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: 29007/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA) JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL(OAB: 19059/PA) ESTADO DO PARA PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR INGRID SANT

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 504 Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 24/01/2017 - fl(s)./Id Ressalta que é sabido que o CID possui extrema importância para 59E3E47; petição recursal apresentada em 01/02/2017 - fl(s)./Id diversos setores, inclusive para análise do histórico dos 97f3fa7). empregados na identificação do benefício em eventual encaminhamento para o INSS e não há como

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDIMUNDO SOARES MENDONCA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489-A/MG) GEGEL INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A - EDIMUNDO SOARES MENDONCA EMENTA DANOS MORAIS. CONDIÇ

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região das 08h00 às 12h48 de segunda a sexta-feira ", entendo que a 2175 DANOS MORAIS alteração de uma hora para mais ou para menos não é alteração prejudicial capaz de ensejar rescisão indireta do contrato. Objetivamente, a reclamante não comprovou a prática de qualquer ato ilícito pela reclamada capaz de gerar danos morais, inclusive Pelo exposto, rejeito o pedido de