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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 346 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Ildonete Almeida de Souza, referente ao título executivo constituído no Mandado de Segurança Coletivo n.º 8001567-22.2017.8.05.0000. Na exordial, a exequente formula pleito de concessão da assistência judiciária gratuita, juntado para tanto contracheque datado de ago/2012. Nessa esteira, não se veri�
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 614 acima dos limites de tolerância no presente caso, era indispensável a realização de perícia. Nulidade do processo PROCESSO nº 0000534-65.2017.5.08.0012 (RO) que se reconhece. RECORRENTES: REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S/A Advogado: Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro (OAB/PA 3.134) e outra, ID. 24f6f96 - Pág. 1, ID. 8e46284 - Pág. 1 e ID. c62035d - P�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 151 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS- DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA EXCÔNJUGE SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FORA DO MERCADO DE TRABALHO HÁ MAIS DE 20 ANOS - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A REAL IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS FIXADOS - MANTENÇA DA DECISÃO AGRAVADA ATÉ DECISÃO ULTERIOR- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO PELOS FUNDAMENTOS CONSTANTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 558 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8023731-05.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josvan Oliveira De Jesus Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Impetrado: Secretário Estadual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 603 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009487-76.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA53122-A), HECIO BRU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 610 Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022079-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ADAILTON ALMEIDA DA ROCHA Advogado(s): MARCELO SOUZA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 609 Relatora JG20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8051739-89.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Teobaldo Santos Pinto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 716 Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 0001440-47.2007.8.05.0074, em que figura como Apelante MUNICÍPIO DE DIAS D ‘ÁVILA, e como Apelado GRITTI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de sua Turma Julgadora, em DAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 487 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8039116-90.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leonor Souza Oliveira Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 494 DESPACHO Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, fica intimado ADÃO SILVA MORAIS e outros, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pelo ESTADO DA BAHIA. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 23 de agosto de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D