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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1622 estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 1025
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1623 Processo 1046658-08.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Luis Fernandes da Costa - Vistos. Melhor analisando os autos, converto o julgamento em diligência e determino à Fazenda que traga aos autos comprovantes (cópias processuais, certidões, etc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 519 Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelo Exequente, não se verificam elementos c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 587 Advogado(s): DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB:BA36930-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelo Exequente, não se verificam elementos capazes de demonstrar sua incapacidade financeira. Assim, intime-se a parte requerente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 614 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019488-18.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOAO HONORATO NETO Advogado(s): GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (OAB:BA32977-A), ANA LUIZA KLOSE DE SENNA (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 462 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDVANIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 521 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8042441-73.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Altino Arantes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 767 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8004146-15.2020.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Venancio Ribeiro Dos Santos Junior Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975-A) Apelante: Marcelo Henrique Moreno Santos Advogado: Marcelo Henrique Moreno Santos (OAB:BA44166-A) Interessado: Jose Augusto Dos Santos Cerqueir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 515 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Robson Almeida Dos Santos Advogado: Franciele Santos Chagas (OAB:BA55072) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 574 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelo Exequente, não se verificam elementos capazes de demonstrar sua incapacidade financeira. Assim, intime-se a parte requerente pa