10.001 resultados encontrados para capazes de demonstrar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1298 Advogado(s): GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB:BA58485-A), RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB:BA35641-A) AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457-A) DESPACHO Vistos, etc. Face a petição de ID 33981237, defiro a gratuidade requerida, pois não constam nos autos circunstâncias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 595 Atribui-se ao presente força de mandado/ofício para todos os fins, estando dispensada a expedição de novo documento para a efetivação das notificações determinadas. Salvador/BA, 07 de junho de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º grau - Relator AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 474 Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _____________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 779 Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB:BA6878-A) APELADO: MRM CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746-A), GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB:BA32933-A), CAMILA SANTOS MENEZES (OAB:BA26223-A), MARCILIO MENEZES (OAB:BA17187-A), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339-A) DESPACHO Compulsando os autos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 587 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019200-70.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MACKSON LEONCIO SANTANA Advogado(s): AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA53025-A), CARIM ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA40382-A), KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA48512-A) IMPETRADO: SECRET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 613 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, defiro o pleito de assistência judiciária gratuita em favor da parte exequente. Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535 do CPC/2015. Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 25 d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 348 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002588-23.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SAIRO BACELAR BRITO Advogado(s): MATHEUS SILVA E SILVA (OAB:BA57996-A) IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 368 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Alvaro Lima Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ______________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 538 Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:BA58786) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004414-89.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 588 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043875-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALINNE SILVA SENA Advogado(s): RAFAEL DE QUEIROZ TORRES registrado(a) civilmente como RAFAEL DE QUEIROZ