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247 resultados encontrados para capazes de modificare - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/10/2018 - Pág. 144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS SOUSA OLIVEIRA VITIMA : DIEGO FERREIRA DOS ANJOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.516.635 ACUSADO: ANDRE LUIS SOUSA OLIVEIRA JUN TE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 266/27186, NO TOCA NTE AO ACUSADO ANDRE LUIS SOUSA OLIVEIRA . APOS, VOLVAM-ME CONCLU

TJGO 25/06/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRESENTE SUAS C ONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA OS DEVIDOS FINS. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERR EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74570-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :

TJGO 15/10/2018 - Pág. 148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAIQUE BATISTA FIGUEIREDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.210.025130.765 .ACUSADO: KAIQUE BATISTA FIGUEI REDO RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PR EVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO KAIQUE BATIS

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1032 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 335108-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : OSVALDO DIVINO DE SOUZA INDICIADO : ANDERSON DA SILVA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.351.089 ACUSADO: ANDERSON DA SILVA EXPECA-SE G UIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA CONFORME DETERMINADO NA SENTENCA. RECEBO O RECURSO DE FL. 197V,

TJGO 06/03/2015 - Pág. 1191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PROTOCOLO: 201.401.439.297 ACUSADO: VINICIUS RODRIGUES DE ATAIDES RECEBO O RECURSO DE FL. 215, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIM E-SE A DEFESA DO ACUSADO VINICIUS RODRIGUES DE ATAIDES , PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 19/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. ADEGM

TJGO 04/12/2017 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CIADO A MORTE OCORRIDA EM 28/02/2017. A PENA NAO E ELEMENTO DO CR IME E SIM SEU EFEITO OU CONSEQUENCIA, DONDE, ASSISADAMENTE, O COD IGO PREVIU PENAS QUE EXTINGUEM A PUNIBILIDADE. A MORTE DO INDICIA DO/ACUSADO, E A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E CONS AGRACAO DO PRINCIPIO MORS OMNIA SOLVIT, OU SEJA, A MORTE FAZ DESA PARECER, SOLVE OU APAGA TUDO. POR ESTE PRIN

TJGO 26/09/2016 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA LUCAS DE SOUZA PONTES MATHEUS DE ANDRADE ARANTES VITIMA : LIDIANE REZENDE CAVALCANTE COLETIVIDADE ADV IND : 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS ENCAMINHADOS A CONCLUSAO EQUIVOCADAMENTE NR. PROTOCOLO : 159145-70.2016.

TJGO 06/07/2015 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.325.505 REQUERENTE: JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS, FOI ABSOLVIDO DA IMPUTACAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PELO CRIME DE LATROCI NIO CONSOANTE ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, JUNTADO A FL,08, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA DEVENDO SER COLOCAD O EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTI

TJGO 13/05/2015 - Pág. 1253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS SOB PROTOCOLO 201.501.230.900, AS FL S.66/69, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O RE QUERENTE LEONARDO SIQUEIRA MAIA, PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CA RCERE. POR FIM, DETERMINO AO CARTORIO QUE DE CUMPRIMENTO COM URGE NCIA AO DESPACHO DE FL.73 DOS AUTOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO

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