247 resultados encontrados para capazes de modificare - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E RECOLHIMENTO (FLS. 256/258); E EFETUOU-SE O CADASTRO NO SINIC ( FL. 262). AINDA, RAFAEL NERES DA SILVA FORA INTIMADO A REALIZAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (FL. 263/265). POREM, CONFORME CONSTA A CERTIDAO DE FL. 271, O MESMO NAO EFETUOU O PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO. CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PROFORTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.339.326 ACUSADO: LUCAS PEREIRA LOPES E OUTRO O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.451/452. GOIANIA , 23 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITU TA ADV IND NR. PROTOCOLO : 42983-21.2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA AS FLS.97/98 DOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.800.772.755, NA DATA DE 22/06/2018, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O ACUSADO GUSTAVO HEN RIQUE LIMA DE PAULA, PERMANECER RECOLHIDO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 OS NOS DOIS DOCUMENTOS NAO CORRESPONDIAM AQUELES INSCRITOS NO CAM PO CONCERNENTE A IDENTIFICACAO DOS CONTRIBUINTES, OU SEJA, HOUVE O REGISTRO, AINDA QUE MOMENTANEAMENTE, DE PAGAMENTO DE DEBITOS TR IBUTARIOS FEDERAIS DA SOCIEDADE EMPRESARIA DENOMINADA FRANCEFARMA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA., QUE TEM SEDE NO MUNICIPIO DE APAR ECIDA DE GOIANIA. CONCLUIU QUE A FALSIFICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS.111/117, NA DATA DE 04/07/2018 , NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDI COS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O ACUSADO MARCOS VINICIUS VAZ DE CARVAL HO, PERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE. POR FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 CONVERTEU A PRISAO DO AUTUADO EM PREVENTIVA, CALCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, RESTOU PENDENTE APENAS A PRESENTE AUDIENCIA DE CUST ODIA/APRESENTACAO, FORMALIZADA NESTA ASSENTADA. COM EFEITO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENT AL DO INDICIADO, MOVIDO PELO MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE AS VITIMAS NAO AUFERIRAM PREJUIZOS, POSTO QUE AS RES F URTIVAS FORAM RESTITUIDAS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO REU EDI JONAS MACHADO DE CARVALHO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 1 13/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. RECONHECO O PERIODO QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PARA EFEITO DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA MANUTENCAO D A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: AS DEFESAS DOS ACUSADOS REQUERERAM A REVOGACAO DAS PR ISOES PREVENTIVAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO P ELO MM. JUIZ: PAULO HENRIQUE SEVERINO DA SILVA E ARTHUR ROSA DA S ILVA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 8 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VITIMA ADV ACUS : WIDIANE DE KACIA PEREIRA VAZ : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.911.921 ACUSADO: DEYVID LEITE DA SILVA E OUTRO REGISTREM-SE OS DADOS DAS CONDENACOES JUNTO AO SINIC, BEM COMO O FICIE-SE AO TRE. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADO S DE PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM DESFAVOR DE CLAUDIO, EXPEDIDO PELA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA. RAZAO ASSISTE AO NOBRE PROMOTOR DE JUSTICA, AO MANIFESTAR POR REVOGACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE, HAJA VISTA QUE DEVIDAMENTE COMPROVADO, O ACUSADO CLAUDIO CESA R DA SILVA NAO SE ESTA MORTO, DEVENDO A ACAO PENAL RETOMAR A MARC HA PROCESSUAL. PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL