247 resultados encontrados para capazes de modificare - data: 30/07/2025
Página 25 de 25
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 399529-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARLOS GLEIK CAMPOS DA SILVA ADV REQTE : 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SEBASTIAO RODRIGUES BORGES JUNIOR ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS SOB PROTOCOLO 201.601.934.496, AS FL S.58/61, POR S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 STIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, POIS O CRIME DE RECEPTACAO E UM DELITO ACESSORIO, JA QUE O OBJETO RECEPTADO JA E FRUTO DE UM OUTR O CRIME, PORTANTO VEJO QUE A VITIMA EM NADA COLABOROU PARA QUE O DELITO FOSSE DESENCADEADO. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO-L HE A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DEIXO DE RECONHECER A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SANDRO DE PAULA DIAS, OCORRERAM EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TER MOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, E TENDO EM VISTA QUE AS PENAS APLICADAS SAO IDENTICAS, APLICO APENAS UMA DELAS, QUAL SEJA 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), AU MENTO CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, PERFAZEN DO-SE O QUANTUM FINAL DA PENA EM 06 (SEIS) AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA RECONHECO A CIRCUNSTANCIA AT ENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. RECONHECO, AINDA, A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DO INCISO I, DO ARTIGO 61, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA SER O SENTENCIADO R EINCIDENTE. DEIXO, CONTUDO, DE APLICA-LAS UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IBEIRO E KRYSTOPHER KLAUDIO VARANDA DE ABREU PARA APRESENTAREM RE SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PR ELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC