12 resultados encontrados para capistrano da silva pontes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMUNICAÇÃO DE RESULTADO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/ PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão
Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie
18 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM EXTRATO DE RESOLUÇÃO Resolução nº 019/2016- O Presidente do CSTM, órgão colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I- Criar a linha Opcional 519- Dois Irmãos (Opcional); II-Determinar que a linha supracitada seja realizada,
36 - Ano XCIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 079 DE 29 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE: Designar FERNANDO MARCONDES DE ARA
16 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 229/16 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 09
12 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007 e conforme estabel
Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,
10 - Ano XCIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 109, DE 25 DE MAIO DE 2016 Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊN
Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.587-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no Processo Licitatório nº 247.2015.II.PE.142.SDS, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva c
20 - Ano XCIV• NÀ 84 MAT 3149-6 4674-4 4627-2 4687-6 NOME ANA PATRÍCIA RIBEIRO PINTO DIOGO FERREIRA DA SILVA GLEYSON DA SILVA LOPES JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 08 de maio de 2017. Charles Andrews Sousa Ribeiro Diretor Presidente do DETRAN/PE (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/20