Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espinhaço do Concurso nº03/2015, denominado “DIAMANTINA GOURMET 2016”; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$160.000,00; Assinado em 23/02/2016. 6. Contrato n.º 4295 – ADRIANO RESENDE MARGOTTI – ME (INOVITA IMAGEM E PRODUÇÃO) x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais Gastronômicos - Região Mantiqueira do Concurso nº03/2015, denominado “4º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12102. Objeto: serviços diversos de engenharia, técnicos e administrativos, relacionados aos processos de planejamento. Recorrente Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente. AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12371. Objeto: Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Homologo o Pregão Eletrônico nº 079/2018, Processo de compras nº 5141001 214/2018, para aquisição de materiais e insumos necessários para manutenções prediais, preventivas e corretivas no Ambiente PRODEMGE, nas Unidades Augusto de Lima, Parque Gráfico e Rua da Bahia, por um período de 01 (um) ano, conforme Ata de Pregão do dia 10/10/2018, e declaro: Lote 01: Fracassado; Lote 02: Fracassado; Lote 03: Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordinária a ser realizada em 2020; e, Capítulo XIII - artigo 29: adequação para padronização da redação do artigo das disposições finais, sem alteração do sentido; II- Consolidar o Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, conforme Anexo I da presente ata; III- Eleger os membros da Diretoria Executiva, em razão da alteração estatutária acima aprovada, para cumprirem novo mandato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que o Conselho Fiscal ficou assim cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP 80/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos PPM-00162-13; APQ-02221-10; APQ-01770-13.Data de assinatura: 30/06/2020.