1.746 resultados encontrados para caput do cod - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOL VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE T RATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ADV ACUS : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504624313 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ART. 290, "CAPUT" DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIX A NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS , 02/06/2017. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 393253-31.2014.8.09
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2625 Cod. Proc. Civil (par. 3º. Do artigo 465 do Cod. Proc. Civil). Caberá à parte requerente o adiantamento dos honorários periciais. Os honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos poderá corresponder à 50%, mas o valor remanescente deverá ser pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ULARES APREENDIDOS, PARA POSTERIOR DELIBERACAO. EM CASO DE INERCI A, ENCAMINHEM-SE PARA DESTRUICAO. ENCAMINHEM-SE A QUANTIA DE R$ 4 42,75 (QUATROCENTOS E QUARENTA DE DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CE NTAVOS) PARA A INSTITUICAO COMUNIDADE SAGRADA FACE DE JESUS CRIST O, SITUADA NA RUA 34, QUADRA 89, LOTE A, PARQUE MINGONE II LUZIAN IA, FONE: 61 3623 2767 E 61 8408 2102. LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 O, O ACUSADO E SEU DEFENSOR PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 09/02/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37801-21.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GERALDO ROSA DE FARIA VITIMA : MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AS PROCESSUAIS, O PRESENTE FEITO DEVERA TER A DISTRIBUICAO CANCEL ADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O CAN CELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ART. 290, "CAPUT" DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIX A NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS , 02/06/2017. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON RIBEIRO E SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801367501 NATUREZA: INQUERITO DECISAO DEPREENDE-SE D OS AUTOS QUE WELLIGTON RIBEIRO E SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE DEL ITO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, POR TER, SUPOSTAMENTE, PRATICAD O AS CONDUTAS DELITUOSAS CAPITULADAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702253591 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOL VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602166735 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZA