1.746 resultados encontrados para caput do cod - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2462 pelo DJE, à providenciar mais duas diligências do Sr. Oficial de Justiça em cinco dias úteis. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP) Processo 1015725-47.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Tomoko Yomogita - Aires Venço Fica a requerente intimada, na pessoa de seu patrono, pel
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1879 pedagógica-punitiva, a fim de reprimir práticas reiteradas futuras do mesmo comportamento danoso. Trazendo as lições acima suscitadas para incidirem na solução da lide que se aprecia, tem-se que o evento ocorrido e todos os seus desdobramentos não rendem ensejo à procedência do pleito indenizatório
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 967 c, que resultou nos valores de 47.031 kWh, ou, R$ 20.220,31, deve ser retificada para as condições das conclusões da prova técnica, ou seja, para 2.292 KWh a recuperar, o que corresponde a R$ 985,39, calculado por razão de proporcionalidade com relação aos valores da inicial, e, portanto, na mesma data base de 30/07/20
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2710 no artigo 525 do NCPC. 6 - Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2463 servirá como mandado. Int. - ADV: ALEXANDRE FRAYZE DAVID (OAB 160614/SP) Processo 1015926-39.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigações - Silvia Viana - Claro S/A - Vistos. 1 Presentes os requisitos de tutela provisória de urgência, DETERMINO que a requerida proceda a religação da linha telefônica de prefixo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2520 Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 2061 Residência S.A. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotem-se. Ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos para designação de sessão de conciliação. 2 - Após, com a designação, cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (dias) dias para
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2990 38.2019.8.26.0002 8ª Vara Cível). Releva notar que Melissa e sua família, apesar de declararem que residem em território abrangido pela competência do Foro Regional de Santo Amaro, optaram por ajuizar parte de suas demandas no foro do domicílio da ré, porém, indicaram nas ações de Melissa e Cecília a Rua Á
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2419 Processo 1017740-52.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Gabriel Mendes Negreiros - Vistos.1 - Defiro a gratuidade processual ao autor.2 - Para análise da liminar, providencie a vinda da matrícula atualizada do imóvel no prazo de 05 dias.Int. - ADV: CELSO RICARDO FARANDI
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2179 para designação de sessão de conciliação.2 - Após, com a designação, Cite-se e intime-se a parte requerida. 2.1 - O prazo para contestação (de quinze dias úteis, artigos 224 e 335 do CPC) será contado a partir da realização da audiência. 3 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de v