Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

caput do cod - Página 170

  1. Página inicial  > 

1.746 resultados encontrados para caput do cod - data: 25/08/2025

Página 170 de 175

Encontrado no site

  • Atos antidemocráticos: PGR denuncia sete oficiais da cúpula da PMDF por omissão
    20/08/2023

  • Operação Trevo: MPF quer condenação de 13 criminosos que operavam caça-níqueis
    29/12/2022

  • Diretores do BMG são condenados por gestão fraudulenta em Minas Gerais
    10/08/2016

Processos encontrados


TJSP 26/09/2016 - Pág. 2207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2207 ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 1016164-58.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Wilson Araujo dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.1 - Mantenho a sentença impugnada tal como exarada (artigo 485, §7º, Código de Processo Civil).2 Sem prejuízo, recebo a apelação de fls. 29/33, nos efe

TJSP 12/12/2016 - Pág. 2512 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2512 e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10% do valor da ação (art. 85, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil), c

TJSP 02/12/2016 - Pág. 2805 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2805 Mais. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1019734-52.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Raphael Bellini - Bradesco Saúde S/A - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito (artigo 1.012, “caput” do Cod. Proc. Civil), excet

TJSP 09/10/2014 - Pág. 2099 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2099 a valor superior do que é devido Depende da demonstração de má-fé, dolo ou malícia, por parte do credor. Precedentes.” (AgRg no REsp 107690/ES T3 Min. Relator Sidnei Beneti, DJe 15.06.2011). Com efeito, “não se aplica a sanção do artigo 940 do Código Civil, tendo em vista não haver prova de má-fé por pa

TJSP 19/01/2015 - Pág. 2366 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2366 10 de março de 2015, às 15:15 horas. Cite(m)-se (expedindo-se carta precatória, se necessário) o(s) réu(s) para comparecer à audiência, ocasião em que poderá(ão) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não comparecendo e não se apresentando por preposto co

TJSP 01/10/2013 - Pág. 1557 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1557 Processo 0024467-83.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - APS Consultoria e Administração de Serviços de Saúde Ltda - Fls. 46/50: diante dos documentos apresentados (fls. 51/54), defiro excepcionalmente à pessoa jurídica os benefícios da gratuidade processual. Anotem-se. Com

TJSP 05/11/2013 - Pág. 1503 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1503 Panamericano S/A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se

TJSP 26/04/2012 - Pág. 1891 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1891 vez que até a presente data a parte interessada não providenciou a citação dos rés, ato que lhes incumbe e indispensável para se estabelecer a relação jurídico processual. Int - ADV: EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP) Processo 0026666-83.2010.8.26.0003 (003.10.026666-8) - Reintegração / Manutenção de Posse

TJSP 12/01/2012 - Pág. 1678 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1678 prazo de 10 dias; ou mediante o depósito de duas parcelas sucessivas de R$ 2.000,00, devendo a primeira ser depositada no prazo de 10 dias, e, a segunda na mesma data do mês subseqüente. Uma vez depositados os honorários provisórios, expeçamse as respectivas guias de levantamento em favor dos Peritos Judiciais, e, i

TJSP 19/12/2011 - Pág. 942 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 942 embora o contrato, não o fez aquele de maneira perfeita e cabal - ‘exceptio non dmpleti rite contractus’, vale dizer que deixa de prestar e a isto se não sente obrigado, porque a inexatidão do implemento da outra parte equivale à falta de execução. Não pode, porém, ser levada a defesa ao extremo de acobertar

«
  • 1
  • 2
  • …168169170171172…174175»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo