1.746 resultados encontrados para caput do cod - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2207 ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 1016164-58.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Wilson Araujo dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.1 - Mantenho a sentença impugnada tal como exarada (artigo 485, §7º, Código de Processo Civil).2 Sem prejuízo, recebo a apelação de fls. 29/33, nos efe
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2512 e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10% do valor da ação (art. 85, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil), c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2805 Mais. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1019734-52.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Raphael Bellini - Bradesco Saúde S/A - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito (artigo 1.012, “caput” do Cod. Proc. Civil), excet
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2099 a valor superior do que é devido Depende da demonstração de má-fé, dolo ou malícia, por parte do credor. Precedentes.” (AgRg no REsp 107690/ES T3 Min. Relator Sidnei Beneti, DJe 15.06.2011). Com efeito, “não se aplica a sanção do artigo 940 do Código Civil, tendo em vista não haver prova de má-fé por pa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2366 10 de março de 2015, às 15:15 horas. Cite(m)-se (expedindo-se carta precatória, se necessário) o(s) réu(s) para comparecer à audiência, ocasião em que poderá(ão) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não comparecendo e não se apresentando por preposto co
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1557 Processo 0024467-83.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - APS Consultoria e Administração de Serviços de Saúde Ltda - Fls. 46/50: diante dos documentos apresentados (fls. 51/54), defiro excepcionalmente à pessoa jurídica os benefícios da gratuidade processual. Anotem-se. Com
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1503 Panamericano S/A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1891 vez que até a presente data a parte interessada não providenciou a citação dos rés, ato que lhes incumbe e indispensável para se estabelecer a relação jurídico processual. Int - ADV: EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP) Processo 0026666-83.2010.8.26.0003 (003.10.026666-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1678 prazo de 10 dias; ou mediante o depósito de duas parcelas sucessivas de R$ 2.000,00, devendo a primeira ser depositada no prazo de 10 dias, e, a segunda na mesma data do mês subseqüente. Uma vez depositados os honorários provisórios, expeçamse as respectivas guias de levantamento em favor dos Peritos Judiciais, e, i
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 942 embora o contrato, não o fez aquele de maneira perfeita e cabal - ‘exceptio non dmpleti rite contractus’, vale dizer que deixa de prestar e a isto se não sente obrigado, porque a inexatidão do implemento da outra parte equivale à falta de execução. Não pode, porém, ser levada a defesa ao extremo de acobertar